Data: 15/05/2026

Protocolo: 00945/2026

Situação: Tramitando

Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires, Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Solicita à Presidência da Câmara que oportunize à Comissão da Vida, da Família e da Mulher a abertura da “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e à Pedofilia”, realizada anualmente em Lençóis Paulista na semana do dia 18 de maio — Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes —, prevista na Lei n.º 5.503/2021, por ocasião da 16ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, a ser realizada em 18/05/2026.