Emendas (4)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 03/10/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 12/09/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Projeto de Lei n.º 83/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 29/05/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - 17/02/2025 - Dispõe sobre a alteração do caput do art. 1º e do inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 77/2024, que dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.