Comissões Permanentes - Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - SPS - 2021/2022
Data de criação: 04/01/2021
Data de encerramento: 31/12/2022
Situação: Ativa
Atribuição: Compete à Comissão de Saúde e Promoção Social:
I. opinar e/ou emitir parecer sobre as proposições e matérias:
a) relativas à saúde pública e à assistência social;
b) atinentes à prestação, pelo Município, de assistência médico-hospitalar e de seus serviços de urgência e emergência à população;
c) que digam respeito às condições sanitárias de produção e comercialização de gêneros alimentícios;
d) relacionadas às questões sanitárias, em todos os seus aspectos.
II. promover audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro, em cumprimento às regras da Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012.
| Autor | Cargo | Data de início | Data de término |
|---|---|---|---|
| Nardeli da Silva | Presidente | 08/03/2021 | 31/12/2022 |
| Andréia Bernardo Zaratini Martinelli | Vice-Presidente | 08/03/2021 | 31/12/2022 |
| Irani Gorgonio | Relator | 08/03/2021 | 31/12/2022 |
| Clique aqui para pesquisar todas as proposituras deste autor. | |||
|---|---|---|---|
| Tipo | 2021 | 2022 | Total |
| Correspondências Recebidas | 1 | 2 | 3 |
| Indicações | - | 7 | 7 |
| Pareceres | 43 | 66 | 109 |
| Requerimento Interno | - | 2 | 2 |
| Requerimentos | 8 | 28 | 36 |
| Total | 52 | 105 | 157 |
