Correspondências Recebidas (3)

Nº 93/2022 - 14/04/2022 - Apresenta manifestação com referência ao Projeto de Lei n.º 23/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade, onde se conclui, pelas razões que apresenta, que a comissão não vislumbra competência para manifestar-se, pois o tema foge ao propósito da comissão

Nº 23/2022 - 15/02/2022 - Comunica à Mesa Diretora sobre a realização de Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro de 2022, às 18h, para fins de apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012

Nº 106/2021 - 10/05/2021 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do art. 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 (Dia 24 de maio de 2021, às 18h)