Comissões Permanentes - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2017/2018 - MADS - 2017/2018
Data de criação: 01/01/2017
Data de encerramento: 31/12/2018
Situação: Ativa
Atribuição: Compete a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável emitir parecer sobre todos os assuntos relacionados ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável, bem como:
a) promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência;
b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção do meio ambiente;
c) estudar e propor políticas aptas a proporcionar a melhoria de qualidade de vida aos munícipes;
d) levantar dados e estatísticas que forem referentes a questões do meio ambiente;
e) realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os problemas que envolvem o meio ambiente, bem como a apontar suas possíveis soluções;
f) discutir medidas de preservação, recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável;
g) buscar a manutenção dos recursos naturais renováveis; da flora, da fauna e do solo;
h) apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
| Autor | Cargo | Data de início | Data de término |
|---|---|---|---|
| Jucimário Cerqueira dos Santos | Presidente | 09/01/2017 | 31/12/2018 |
| Mirna Adriana Justo | Relator | 09/01/2017 | 31/12/2018 |
| Irani Gorgonio | Vice-Presidente | 09/01/2017 | 31/12/2018 |
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|---|---|---|---|
| Tipo | 2017 | 2018 | Total |
| Correspondências Recebidas | - | 1 | 1 |
| Pareceres | 2 | 2 | 4 |
| Total | 2 | 3 | 5 |
