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Câmara realiza Audiência Pública sobre proibição de instalação de aterros no município

Encontro acontece dia 25 e tratará da proibição de aterros e resíduos em Lençóis Paulista.

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realiza no dia 25 de junho, às 19h, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 57/2025, que propõe a proibição da instalação de aterros sanitários, industriais ou assemelhados, bem como o recebimento de resíduos e rejeitos de qualquer natureza dentro dos limites territoriais do município, salvo nas hipóteses legalmente autorizadas.

O encontro será realizado na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, na sede da Câmara, localizada na Praça das Palmeiras, nº 55. A população poderá acompanhar presencialmente, ou de forma online, por meio das transmissões ao vivo no YouTube e Facebook da Câmara.

A audiência será conduzida pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e contará com a presença de autoridades municipais, representantes do Ministério Público, especialistas e membros da sociedade civil. Durante o evento, serão abertas oportunidades para manifestações de vereadores, entidades organizadas e cidadãos previamente inscritos.

Apesar de não ser obrigatória para a tramitação do projeto, a audiência foi considerada necessária pela Câmara devido à relevância ambiental, social e econômica do tema, com o objetivo de garantir ampla participação popular e qualificar o debate legislativo.