Projetos de Lei (24)

Nº 4744/2012 - 24/09/2012 - Promove alterações na Lei n.º 4.356, de 22 de junho de 2012

Nº 4740/2012 - 06/09/2012 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE JOVENS E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE E ALEGRIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, NA MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 4733/2012 - 27/08/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO DE TREVO ‘JOSÉ MONTANHOLI’ AO DISPOSITIVO DE ACESSO LOCALIZADO NO QUILÔMETRO 108+715,41 M DA RODOVIA RODOVIA OSNY MATHEUS (SP-261).

Nº 4702/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A COLETA E A DESTINAÇÃO DAS FEZES DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4701/2012 - 21/05/2012 - Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 4689/2012 - 24/04/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO 'ÁREA DE LAZER JUAN LLOBET BONET'.

Nº 4685/2012 - 18/04/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO 'ROTATÓRIA SEBASTIÃO MOURÃO NETO'.

Nº 4683/2012 - 12/04/2012 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 3.866, DE 28 DE JULHO DE 2008 – DENOMINAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS.

Nº 4650/2012 - 30/01/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4607/2011 - 01/12/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO DE "CICLOVIA MANOEL SANTANA (SR. HELENO)" À CICLOVIA EXISTENTE NO JARDIM UBIRAMA.

Nº 4606/2011 - 01/12/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO DE "VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL (HORTO) JOÃO ROMANI" A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4589/2011 - 21/11/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA VICENTE RODRIGUES MARTINS' A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4568/2011 - 23/08/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA AFERIÇÃO DA VELOCIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

Nº 4551/2011 - 08/07/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO NOS VEÍCULOS OFICIAIS.

Nº 4550/2011 - 04/07/2011 - INSTITUI O PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4546/2011 - 01/07/2011 - INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DO LAR NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 4539/2011 - 14/06/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ‘Zona Azul’ aos condutores de veículos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

Nº 4518/2011 - 12/05/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 3.645/2006 - Normas para concessão de área no Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Nº 4498/2011 - 14/03/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER 'DONA GERTRUDES MOREIRA CAMPANARI', AO PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA IGNÁCIO ANSELMO, ATRÁS DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES.

Nº 4419/2010 - 28/05/2010 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 4405/2010 - 27/04/2010 - PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 3.224, DE 10 DE ABRIL DE 2003.

Nº 4317/2009 - 28/09/2009 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.820, DE 17 DE MARÇO DE 2000.

Nº 4259/2009 - 22/04/2009 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS NÁUTICOS MOTORIZADOS NO LAGO DA PRATA.

Nº 4257/2009 - 30/03/2009 - ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II E III, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 07 DE MAIO DE 1996.