Projetos de Lei (13)

Nº 4702/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A COLETA E A DESTINAÇÃO DAS FEZES DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4701/2012 - 21/05/2012 - Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 4683/2012 - 12/04/2012 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 3.866, DE 28 DE JULHO DE 2008 – DENOMINAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS.

Nº 4650/2012 - 30/01/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4568/2011 - 23/08/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA AFERIÇÃO DA VELOCIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

Nº 4551/2011 - 08/07/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO NOS VEÍCULOS OFICIAIS.

Nº 4550/2011 - 04/07/2011 - INSTITUI O PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4546/2011 - 01/07/2011 - INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DO LAR NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 4539/2011 - 14/06/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ‘Zona Azul’ aos condutores de veículos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

Nº 4518/2011 - 12/05/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 3.645/2006 - Normas para concessão de área no Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Nº 4498/2011 - 14/03/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER 'DONA GERTRUDES MOREIRA CAMPANARI', AO PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA IGNÁCIO ANSELMO, ATRÁS DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES.

Nº 4343/2009 - 30/11/2009 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE 'SE BEBER, NÃO DIRIJA', EM LOCAIS VISÍVEIS DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS, BEM COMO NOS RESPECTIVOS CARDÁPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4282/2009 - 08/06/2009 - REGULAMENTA O § 3º DO ART. 39 DA LEI FEDERAL N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA.