Projetos de Resolução (7)

Nº 9/2012 - 18/05/2012 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 6/2012 - 09/03/2012 - INCORPORA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, ESTABELECIDOS ATRAVÉS DAS TABELAS 'EVCC' E 'EVCE', DA RESOLUÇÃO N.º 01/2007.

Nº 3/2012 - 30/01/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2011 - 30/11/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 13/2011 - 25/08/2011 - REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 8/2011 - 29/07/2011 - CONVALIDA O RELATÓRIO DA REORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2011 - 14/07/2011 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OU FATO DETERMINADO, DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, CONFORME ART. 158, LETRA 'H' DO REGIMENTO INTERNO E ART. 16, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, E § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.