Correspondências Recebidas (2)

Nº 292/2021 - 15/10/2021 - Rômulo Paulon Pegolo e Renato da Silva Gois, subscritores da Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 60/2021, que “Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01, do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, vem a presença de Vossa Excelência requerer a retirada da referida matéria, com fulcro na alínea ‘b’ do artigo 183 do Regimento Interno.

Nº 76/2021 - 01/04/2021 - Requer, na qualidade de autor e com base na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 32/2021, que "Dispõe sobre as sanções pelo descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19, definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal"