Correspondência Recebida Nº 76/2021
Tipo: Requerimento Administrativo
Data: 01/04/2021
Protocolo: 00477/2021
Autoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Requer, na qualidade de autor e com base na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 32/2021, que "Dispõe sobre as sanções pelo descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19, definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 30/2021 | 09/06/2022 | 913,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2021 | 23/02/2021 |
Dispõe sobre as sanções pelo descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19, definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal
Autoria: Renato da Silva Gois |
