Vereadores - Mirna Adriana Justo - Proposituras
Leis Ordinárias (3)
Nº 5261 - 22/08/2019 - Altera e consolida a Lei Municipal n.º 5.167, de 13 de novembro de 2018, que instituiu o fomento do patriotismo e da consciência cívica para a população lençoense.
Nº 5112 - 03/05/2018 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.664, de 1º de setembro de 1998, que disciplina o uso de caçambas no Município de Lençóis Paulista
Nº 5011 - 05/07/2017 - Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei n.º 3.140, de 7 de agosto de 2002, que instituiu o Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista.
