Emendas (5)

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 16/05/2025 - Dispõe sobre a alteração dos §§ 1º e 3º do art. 125-A, constante no art. 1º do Substitutivo n.º 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2025, que institui o orçamento impositivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 17/04/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Projeto de Lei n.º 26/2025, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 17/04/2025 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 30/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 14/03/2025 - Dispõe sobre a supressão do art. 2º do Projeto de Lei n.º 25/2025, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo’.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 07/03/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Projeto de Lei n.º 24/2025, que autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.