Requerimentos (85)

Nº 15/2026 - 30/01/2026 - Requerem ao Executivo informações detalhadas, a fim de que sejam esclarecidas, de forma clara e objetiva, as razões do aumento expressivo verificado nas contas de água encaminhadas aos usuários do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) nos últimos meses.

Nº 14/2026 - 30/01/2026 - Requerem a expedição de ofício ao Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, para que compareça em sessão ordinária desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das contas de água e esgoto no município.

Nº 11/2026 - 30/01/2026 - Requerem ao Executivo informações detalhadas acerca da suplementação de verba realizada na rubrica “Manutenção de Serviços Diversos”, Órgão 16.01.00, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07 de Janeiro de 2026.

Nº 10/2026 - 30/01/2026 - Requerem ao Executivo informações complementares acerca da suplementação de verbas ao orçamento 2025 objeto do Decreto Executivo nº 795, de 31 de outubro de 2025.

Nº 2/2026 - 16/01/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da roçagem de matos, poda de árvores e serviços de limpeza urbana no âmbito do Município, bem como a existência de cronograma, plano de trabalho e medidas preventivas.

Nº 1/2026 - 14/01/2026 - Requerem ao Executivo informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes aos servidores de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19.

Nº 416/2025 - 12/12/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 665/2025, que trata das providências para celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, visando à ampliação do serviço de bombeiros prestado no Município.

Nº 407/2025 - 05/12/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à climatização das salas de aula da rede municipal de ensino.

Nº 403/2025 - 05/12/2025 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca de eventual fechamento de salas de aula na rede municipal de ensino.

Nº 399/2025 - 28/11/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o apontamento relacionado ao Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR) registrado no laudo técnico do relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como “RECOMENDAÇÕES”, e que constou também no parecer prévio relativo à aprovação das contas do Executivo Municipal no exercício de 2023.

Nº 396/2025 - 28/11/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a natureza jurídica e a destinação do terreno localizado em frente à Estratégia de Saúde da Família - ESF “Winter Malatrasi”, no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 395/2025 - 28/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca dos estudos relativos ao modelo de ensino integral nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 384/2025 - 19/11/2025 - Requer ao Poder Executivo informações acerca das Indicações nº 623/2025 e 624/2025, referentes à instalação de câmeras de monitoramento no Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa” (CEEIOL).

Nº 382/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 401/2025, que trata da realização de melhorias na estrutura da quadra poliesportiva localizada no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP I).

Nº 381/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca das melhorias na estrutura da área de lazer localizada no bairro Jardim Iracema.

Nº 380/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca do Decreto Executivo nº 795, de 31 de outubro de 2025 que determinou a Anulação de Dotações Orçamentárias e a Suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 379/2025 - 19/11/2025 - Requer ao Executivo a disponibilização da lista oficial das escolas que serão reformadas pelo município, com indicação das unidades contempladas e do planejamento previsto.

Nº 378/2025 - 19/11/2025 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da ronda escolar realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) no âmbito do município de Lençóis Paulista.

Nº 373/2025 - 14/11/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a execução contratual e eventuais irregularidades envolvendo a empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza das escolas municipais.

Nº 372/2025 - 14/11/2025 - Requer ao Executivo informações acerca dos investimentos realizados até o presente momento no Centro Educacional de Ensino Integral Orígenes Lessa (CEEIOL).

Nº 370/2025 - 14/11/2025 - Requer ao Executivo informações sobre eventuais tratativas administrativas e procedimentos licitatórios em andamento voltados à reforma da EMEF “Esperança de Oliveira”.

Nº 363/2025 - 06/11/2025 - Requerem ao Executivo informações atualizadas acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Nº 357/2025 - 31/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre os valores arrecadados pelo município referentes a impostos e taxas municipais, no período de janeiro de 2025 até a presente data.

Nº 354/2025 - 31/10/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a obra realizada na 5ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, situada neste munícipio.

Nº 348/2025 - 24/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre as respostas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes aos questionamentos acerca da climatização das salas de aula da rede municipal de ensino.

Nº 334/2025 - 17/10/2025 - Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 652/2025, que solicita a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para a sala de informática da EMEF "Prof.ª Idalina Canova de Barros".

Nº 332/2025 - 10/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a existência de previsão para a construção de um novo modelo de coletor de lixo no entroncamento das estradas vicinais LEP-040 e LEP-367.

Nº 326/2025 - 03/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes ao Centro Veterinário Municipal.

Nº 320/2025 - 26/09/2025 - Requerem ao Executivo que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando informações a respeito da estrutura operacional da empresa em Lençóis Paulista.

Nº 296/2025 - 29/08/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da adesão do município ao “PROGRAMA MURALHA PAULISTA”, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 290/2025 - 22/08/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à reforma iniciada na rua Rio Grande do Sul, no bairro Vila Virgílio Capoani, em local que especifica.

Nº 287/2025 - 22/08/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a Dispensa de Licitação nº 12/2025 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Nº 285/2025 - 22/08/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a oferta de cursos de primeiros socorros aos professores da rede municipal de ensino, com foco específico na capacitação para o atendimento de alunos com deficiência.

Nº 283/2025 - 22/08/2025 - Requerem informações atualizadas do Poder Executivo acerca das providências para solução da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú.

Nº 274/2025 - 15/08/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas ao superávit financeiro do município no ano de 2024.

Nº 268/2025 - 15/08/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a inclusão da Avaliação 360 Graus para os servidores públicos municipais

Nº 264/2025 - 08/08/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca dos estudos visando a instalação de câmeras de segurança modelo totens em locais estratégicos da cidade.

Nº 261/2025 - 31/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas ao Pregão Eletrônico 90117/2024.

Nº 254/2025 - 25/07/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre as obras de substituição das tubulações de captação de água na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.

Nº 245/2025 - 04/07/2025 - Requer ao Executivo informações a respeito das ações desenvolvidas pelo município no atendimento à população em situação de rua.

Nº 226/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes ao Programa Coleta Certa.

Nº 225/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos que exercem a função de monitores nas creches municipais.

Nº 224/2025 - 26/06/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da existência de déficit habitacional no município de Lençóis Paulista, especialmente em relação à população de baixa renda.

Nº 219/2025 - 18/06/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca do evento denominado “Formação Redução de Danos” promovido pela Secretaria de Assistência Social de Lençóis Paulista.

Nº 215/2025 - 18/06/2025 - Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 137/2025, que trata da necessidade da construção de uma galeria pluvial na rua Rondônia, localizada no bairro Jardim Cruzeiro.

Nº 211/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes ao atual aterro sanitário do município de Lençóis Paulista.

Nº 210/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas ao Contrato Administrativo nº 01893/2025, cuja execução foi liminarmente suspensa por decisão judicial na Ação Popular ajuizada sob a alegação de vícios na contratação por dispensa de licitação.

Nº 203/2025 - 12/06/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações relativas às atividades programadas para a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção a Acidentes com Motociclistas no município de Lençóis Paulista.

Nº 199/2025 - 10/06/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de substituição das atuais lâmpadas comuns por lâmpadas do tipo LED nas praças e áreas de esportes do município.

Nº 185/2025 - 30/05/2025 - Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 156/2025, que trata da necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Professor José Alfredo Corradi, situada no bairro Jardim Monte Azul.

Nº 170/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a destinação que será atribuída ao terreno público situado na Rua Niterói, nas proximidades da linha férrea.

Nº 169/2025 - 23/05/2025 - Requer ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 25/2025, que tratava da necessidade de instalação de redutor de velocidade, sinalização de área escolar e demarcação de vaga especial para transporte escolar na Rua Treze de Maio, nas proximidades da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo.

Nº 168/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a existência de áreas, públicas ou privadas, com potencial de utilização para fins habitacionais no município.

Nº 158/2025 - 16/05/2025 - Requerem ao Executivo Municipal informações relativas à contratação do Assessor de Gabinete do Vice-Prefeito.

Nº 156/2025 - 16/05/2025 - Requer ao Poder Executivo que informe sobre a existência de plano estratégico de manutenção periódica das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Nº 146/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Poder Executivo que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que seja revisto e revertido o fechamento da Delegacia de Polícia de Lençóis Paulista no período noturno, nos feriados e aos finais de semana.

Nº 144/2025 - 09/05/2025 - Requerem do Poder Executivo informações relativas à grade de cursos a serem oferecidos pela FATEC.

Nº 140/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca do consumo de água nas dependências do Recinto de Exposições “José de Oliveira Prado” no período de realização da FACILPA, em 2025.

Nº 139/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca das funções gratificadas ou comissionadas existentes no SAAE no ano de 2025.

Nº 137/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca do status das obras de manutenção que estão sendo realizadas na Estação de Tratamento de Esgotos - ETE pelo SAAE.

Nº 136/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca do andamento do processo de instalação do novo ponto de captação de água, realizado pelo SAAE.

Nº 134/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a existência de projeto, em andamento ou em fase de elaboração, voltado à reforma e à manutenção da estrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Esperança de Oliveira”.

Nº 121/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia de todos os relatórios mensais emitidos pela comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal com o IDEAS.

Nº 120/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia dos pareceres de fiscalização emitidos pelo Controle Interno do Município, relativos ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal e o IDEAS.

Nº 119/2025 - 25/04/2025 - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização do Contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS).

Nº 115/2025 - 25/04/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do Termo de Ajuste de Conduta que está sendo firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual, relativo à reforma e adequações do Centro Veterinário Municipal.

Nº 110/2025 - 17/04/2025 - Requerem do Poder Executivo informações relativas à regularização dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) dos próprios públicos.

Nº 106/2025 - 16/04/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade dos atendimentos nos postos de saúde passarem a ser realizados por livre demanda.

Nº 102/2025 - 11/04/2025 - Requerem informações do Executivo, acerca da localização de rios, riachos, córregos e nascentes existentes em todo o perímetro do município de Lençóis Paulista

Nº 92/2025 - 04/04/2025 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar estudos para readequação do Anexo II (Base de Cálculo da Contribuição Obrigatória) do Decreto Executivo n.º 172, de 09 de março de 2022 - FISANEM.

Nº 88/2025 - 04/04/2025 - Requerem informações do Executivo, sobre quais escolas da Rede Municipal de Ensino não recebem alimentação para os seus alunos, produzidas na cozinha piloto.

Nº 83/2025 - 28/03/2025 - Requerem informações do Poder Executivo, se será realizado um estudo técnico de impacto ambiental para contrapor os estudos apresentados pela empresa Multi Bioenergia, relativo à instalação da UTGR (Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos).

Nº 77/2025 - 20/03/2025 - Requerem do Executivo Municipal, informações sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 74/2025 - 20/03/2025 - Requerem informações do Executivo acerca das conclusões, demandas e Plano de Ações da Secretaria de Educação, decorrentes da reunião de planejamento para realizações da próxima Gestão Administrativa.

Nº 71/2025 - 14/03/2025 - Requerem ao Executivo que oficie a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM) solicitando que intensifique a ronda nos bairros adjacentes e nas imediações do Recinto “José de Oliveira Prado” durante o período de realização da 45ª Facilpa.

Nº 56/2025 - 07/03/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências para solução da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú.

Nº 49/2025 - 28/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade da implantação do sistema de Ensino de Jovens e Adultos – EJA no distrito de Alfredo Guedes.

Nº 48/2025 - 28/02/2025 - Requer ao Poder Executivo que oficie a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, solicitando a intensificação da ronda escolar nas imediações das instituições de ensino do nosso município, nos horários de entrada e saída.

Nº 39/2025 - 21/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de modificar o local de funcionamento da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Nº 37/2025 - 21/02/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a situação do Convênio DETECTA - Sistema de Monitoramento e Integração de Informações.

Nº 36/2025 - 20/02/2025 - Requer informações do Executivo acerca da possibilidade de instalação de grades de proteção no viaduto que interliga a avenida Cruzeiro do Sul com a rua Lafayette Müller Leal, no Jardim Cruzeiro.

Nº 20/2025 - 12/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca das medidas tomadas pelo município em relação a fiscalização de bares e estabelecimentos congêneres.

Nº 9/2025 - 07/02/2025 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Programa Coleta Certa.

Nº 8/2025 - 06/02/2025 - Requerem informações do Executivo e do SAAE sobre a operacionalidade da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos.

Nº 4/2025 - 28/01/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 45ª FACILPA, e demais despesas com o evento, que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.