Decretos Legislativos (11)

Nº 7/2026 - 24/02/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’.

Nº 3/2026 - 05/02/2026 - Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Sr. OSVALDO STANIZI.

Nº 1/2026 - 05/02/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOAQUIM LOURENÇO.

Nº 47/2025 - 16/12/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. GIRLANDIA NASCY DE OLIVEIRA SILVA.

Nº 37/2025 - 29/10/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. LUIZ JOSÉ DA SILVA.

Nº 36/2025 - 29/10/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MATHEUS RAFAEL DA SILVA.

Nº 35/2025 - 29/10/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MÁRCIO ROBERTO PLACCA.

Nº 34/2025 - 29/10/2025 - Concede o Título de Cidadã Lençoense a NATÁLIA RESENDE, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.

Nº 22/2025 - 14/10/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL BOTARO.

Nº 4/2025 - 11/06/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ELVIS LUIZ FORGIARINI.

Nº 3/2025 - 27/05/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. IVAN LEITE MORENO.