Data: 22/09/2025

Hora: 18:59

Hora Término: 21:11


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Lúcia da Silva Pires
2 Antonio Vieira de Moraes
3 Leonardo Henrique de Oliveira
4 Jose Valdeci da Silva
5 Rômulo Paulon Pegolo
6 Glauco Temer Feres
7 Nardeli da Silva

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli


Votações

Requerimento Nº 314/2025

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a implantação de novos bolsões para motocicletas nas ruas e avenidas do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 315/2025

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre a existência de estudos técnicos relativos ao asfaltamento, em toda sua extensão, da rua Antonio Avelino Lorenzetti, localizada no Distrito Empresarial II – Luiz Trecenti.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 316/2025

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre o Curso MBA em Gestão Pública Empreendedora oferecido pela Faculdade Sebrae.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Moção Nº 275/2025

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Lençóis Paulista, pela realização da cerimônia de recepção ao Governador Distrital, DG Miguel Everson Locatelli do Nascimento, e à sua esposa, Tatiani Thomazini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Moção Nº 276/2025

Autoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe Raça Carolina F.C., pela conquista do Campeonato Amador Municipal – Série B.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Moção Nº 277/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros do Município de Lençóis Paulista pela atuação no combate ao incêndio ocorrido na mata localizada no bairro Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Moção Nº 278/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros do Município de Lençóis Paulista pela atuação no combate ao incêndio ocorrido em uma residência localizada no bairro Jardim Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Moção Nº 279/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista pela atuação na busca de uma vítima de afogamento no Rio Tietê.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Moção Nº 280/2025

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. IVALDO FERREIRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 80/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento administrativo dos créditos municipais inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 79/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e celebração de parceria com a Associação Amorada, visando a aquisição de computadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 82/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Substitutiva

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Projeto de Lei n.º 83/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 83/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 85/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.540, de 22 de fevereiro de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

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