Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo informações e providências sobre a solicitação de exames durante o atendimento noturno nos Postos de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre a inclusão da “Robótica Educacional” como método de ensino nas escolas municipais de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 323/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Coautoria: Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 297/2025, que trata da instalação de iluminação tipo led na praça Nelson Pasqualinotti localizada no Distrito de Alfredo Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Coautoria: Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 214/2025, que trata da instalação de bueiros inteligentes/ecológicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 320/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Carlos Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca do aterro sanitário municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer ao Executivo que informe, com base em dados precisos e atualizados junto à concessionária CPFL, acerca das ações de análise, inspeção, correção e retirada de fios e cabos soltos — sejam eles de natureza elétrica ou não — nos postes localizados em toda a malha urbana do município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca das providências para recuperação e manutenção da estrada que margeia a rodovia Osny Mateus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre o cadastramento nos programas federais PROMAQ e PRONER ambos vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 305/2025, que trata da iluminação pública na Rodovia Juliano Lorenzetti S/N, Corvo Branco, próximo à entrada da “Empresa Lwart Soluções Ambientais”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações referentes à indicação n° 344/2025, que trata de estudo técnico visando à implantação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre estatísticas referentes à situação educacional, escolaridade, gravidez na adolescência e evasão escolar entre jovens residentes no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a efetivação na proibição de conversão à esquerda na rua Guaianazes, no entroncamento com as ruas Tibiriçá, Major Antônio Fiuza Florêncio do Amaral e Antônio Brandi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requer ao Executivo informações a respeito das ações desenvolvidas pelo município no atendimento à população em situação de rua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que apresente informações atualizadas sobre as demandas de cirurgias eletivas no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Vieira de Moraes

Coautoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Isadora da Silva Ribeiro, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem ao Executivo informações relativas à Instalação de refletores nos campos de futebol de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao lutador Rodrigo Ferreira dos Santos pela conquista do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações às Secretarias de Saúde e de Assistência Social pela ação intersetorial realizada na região do Jardim Primavera, voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 02 de julho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Casa CAPE, pela realização do culto “Celebrando a Recuperação”, ocorrido no dia 28 de junho de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer o envio de Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que a quadra de basquete localizada na área posterior ao Centro Comunitário Sylvio Capoani, no bairro Cecap, não seja transformada em estacionamento para veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa FARINA IMOBILIÁRIA, pela parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao coordenador do projeto “Samuzinho” André Duarte de Almeida, pelo trabalho de capacitação em primeiros socorros para crianças de 9 a 11 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. DORALICE DOS SANTOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações aos organizadores da festa junina realizada na comunidade do Jardim Carolina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Fórum de Inovação e Tecnologia de Lençóis Paulista – INTELP, pela realização do BID ON The Road – Caminhos da Inovação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações aos ciclistas Eduardo Caldeira Barros e Gilson Adriano Sanches.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulação ao jovem EYKE YUDI NISHIMURA CARMO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apoio ao Presidente da Câmara de Deputados Federal, relativa ao PLP 234/2024, que dispõe sobre incentivos e benefícios permanentes para fomentar as atividades de caráter desportivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Repúdio ao Presidente do Congresso Nacional, referente à Reforma Tributária sobre o Consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023) em Defesa da Autonomia dos Municípios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, que incluiu no calendário oficial do Estado de São Paulo a “Semana Estadual de Formação e Capacitação em Políticas Públicas Familiares”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, por sancionar a Lei Estadual nº 18.163, que incluiu no calendário oficial do Estado de São Paulo a “Semana Estadual de Formação e Capacitação em Políticas Públicas Familiares”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA BEATRIZ BORIN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLÁUDIO RODRIGUES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para a rede de Atenção Primária do Município, pelas razoes que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para a rede de Atenção Primária do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Parque Residencial Rondon e Jardim Ypê, pelas razoes que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 4.763, de 23 de junho de 2015, pelas razoes que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Parque Residencial Rondon e Jardim Ypê.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 4.763, de 23 de junho de 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado