Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 24/03/2025
Hora: 19:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Antonio Vieira de Moraes | |
| 2 | Jose Valdeci da Silva | |
| 3 | Lúcia da Silva Pires | |
| 4 | Rômulo Paulon Pegolo | |
| 5 | Isadora da Silva Ribeiro | |
| 6 | Diego Donisete Coelho Gomes | |
| 7 | Leonardo Henrique de Oliveira | |
| 8 | Nardeli da Silva | |
| 9 | Glauco Temer Feres |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Ausentes (1) - Toni Anderson Diegoli
Votações
Autoria: Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre notificação a CPFL para retirada dos fios inutilizados no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação a indicação n°54/2025, da Praça do Chafariz Lázaro Bernardes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Coautoria: Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem informações do Executivo acerca das conclusões, demandas e Plano de Ações da Secretaria de Educação, decorrentes da reunião de planejamento para realizações da próxima Gestão Administrativa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações atualizadas do Executivo acerca da disponibilização de atendimento médico na especialidade Clínica Geral na região central da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca de estudos para plantio de árvores nas ruas da área central do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem do Executivo Municipal, informações sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANTONIETA VIEIRA ANTUNES (Dona Netinha).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FARTURINHA e ao INSTITUTO REPENSE, PELA NÃO INSTALAÇÃO da UTGR (Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos) em Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Toni Anderson Diegoli
Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes e Recreação e ao Diretor de Gestão de Esportes, Recreação e Materiais de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva
Coautoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requerem o envio de moção de APELO para CETESB para que não seja concedido licenciamento ambiental para instalação de aterro sanitário (unidade de tratamento e gerenciamento de resíduos – UTGR) no município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves
Coautoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requerem o envio de moção de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, para que a CETESB não conceda licenciamento ambiental para instalação de aterro sanitário (unidade de tratamento e gerenciamento de resíduos – UTGR) no município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Toni Anderson Diegoli, Nardeli da Silva
Coautoria: Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - ACILPA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CLAUDINEI GENEROSO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. REINALDO XAVIER.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Modificativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a alteração do caput do art. 1º e do inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 77/2024, que dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2024 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Ausente (1) - Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
