Data: 07/03/2022

Hora: 19:11

Observações: - Horário do final da sessão: 21:02 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/mnpnF_MUx6g

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Valdivino Miguel Barbosa Oradores Expediente
2 Nardeli da Silva Oradores Expediente
3 Luiz Gonzaga da Silva Oradores Expediente
4 Irani Gorgonio Oradores Expediente
5 Rômulo Paulon Pegolo Oradores Expediente
6 Andréia Bernardo Zaratini Martinelli Oradores Expediente
7 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente
8 Leonardo Henrique de Oliveira Oradores Expediente
9 Renato da Silva Gois Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:11

Presentes (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausentes (1) - Mirna Adriana Justo

Votações

Requerimento Nº 68/2022

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo

Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação ao Requerimento n.º 560/2021, que questionava as providências relativas a indicação n.º 515/2021, que tratava da necessidade da análise técnica e apresentação do respectivo laudo, mediante a contratação de uma empresa especializada na área, da qualidade e cumprimento das especificações técnicas do recape asfáltico que havia sido feito recentemente em ruas do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Requerimento Nº 74/2022

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe com relação ao terreno situado entre o Jardim Santana, Residencial Açaí I, Avenida Jácomo Augusto Paccola e a rua Professor José Alfredo Corradi, se foi iniciado processo de vazio urbano; e, quanto à limpeza e capina, há pontos onde o mato tem mais de três metros de altura. Informar se foram feitas as notificações

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Requerimento Nº 73/2022

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe com relação ao terreno situado entre a linha do trem e o Jardim Alvorada, se foi iniciado processo de vazio urbano; e, quanto à limpeza e capina, há pontos onde o mato tem mais de dois metros de altura. Informar se foram feitas as notificações

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Requerimento Nº 72/2022

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações e documentos relacionados às obras de construção/reconstrução das galerias pluviais da rua Guaianazes e avenida Padre Salústio Rodrigues Machado

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Requerimento Nº 71/2022

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo que informe com relação aos Projetos de Leis nº 16 e 19/2022 que foram aprovados por esta Câmara, qual engenheiro que fará o acompanhamento técnico durante a realização dos trabalhos de recape; como será feito esse acompanhamento; e, quando da execução, encaminhar relatórios com fotos da realização do recape

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Requerimento Nº 70/2022

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 580/2021, que tratava da substituição gradativa dos bancos das praças da cidade por bancos de concreto pré-moldado ou granilite, com material mais robusto, pesado e durável, podendo utilizar da venda de publicidade nos mesmos para financiar essa troca

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Requerimento Nº 69/2022

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 579/2021, que tratava da promoção de campanha de informação e conscientização dos munícipes para a correta utilização dos Contentores de Lixo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Requerimento Nº 75/2022

Autoria: Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo que informe, referente ao Distrito Empresarial Luiz Trecenti, em quais ruas foram executadas a pintura da sinalização de solo; quais ruas ainda necessitam dessa pintura, e, caso não tenha sido executado em nenhuma rua, informar qual o motivo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Requerimento Nº 76/2022

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Assunto: Requer ao Executivo que informe em lista, todas as emendas parlamentares de deputados federais e estaduais, que se converteram em recursos aos cofres públicos, de 2021 até o presente momento, destinados na área da Saúde no município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Moção Nº 28/2022

Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BRACELL, na pessoa do seu Diretor Geral, Sr. Pedro Wilson Stefanini, pelo anúncio da construção de nova fábrica e como primeira contrapartida enviar recursos que serão utilizados na reforma da UPA do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Moção Nº 29/2022

Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Iolanda Talarico, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de março 2022, aos 77 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Moção Nº 30/2022

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA INÊS CACHONE CAMILLO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de março de 2022, aos 76 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

Projeto de Lei Nº 9/2022 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a dação em pagamento de imóvel urbano situado na Rua Joaquim Gomes Machado, lote 14, quadra N, no bairro Cidade Jardim do Caju II

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Mirna Adriana Justo

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. A vereadora Mirna Adriana Justo estava ausente

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