Pauta - 5ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 07/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 5ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 636,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 68/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação ao Requerimento n.º 560/2021, que questionava as providências relativas a indicação n.º 515/2021, que tratava da necessidade da análise técnica e apresentação do respectivo laudo, mediante a contratação de uma empresa especializada na área, da qualidade e cumprimento das especificações técnicas do recape asfáltico que havia sido feito recentemente em ruas do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 69/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 579/2021, que tratava da promoção de campanha de informação e conscientização dos munícipes para a correta utilização dos Contentores de Lixo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 70/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 580/2021, que tratava da substituição gradativa dos bancos das praças da cidade por bancos de concreto pré-moldado ou granilite, com material mais robusto, pesado e durável, podendo utilizar da venda de publicidade nos mesmos para financiar essa troca"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 71/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe com relação aos Projetos de Leis nº 16 e 19/2022 que foram aprovados por esta Câmara, qual engenheiro que fará o acompanhamento técnico durante a realização dos trabalhos de recape; como será feito esse acompanhamento; e, quando da execução, encaminhar relatórios com fotos da realização do recape"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 72/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações e documentos relacionados às obras de construção/reconstrução das galerias pluviais da rua Guaianazes e avenida Padre Salústio Rodrigues Machado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 73/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação ao terreno situado entre a linha do trem e o Jardim Alvorada, se foi iniciado processo de vazio urbano; e, quanto à limpeza e capina, há pontos onde o mato tem mais de dois metros de altura. Informar se foram feitas as notificações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 74/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe com relação ao terreno situado entre o Jardim Santana, Residencial Açaí I, Avenida Jácomo Augusto Paccola e a rua Professor José Alfredo Corradi, se foi iniciado processo de vazio urbano; e, quanto à limpeza e capina, há pontos onde o mato tem mais de três metros de altura. Informar se foram feitas as notificações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 75/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe, referente ao Distrito Empresarial Luiz Trecenti, em quais ruas foram executadas a pintura da sinalização de solo; quais ruas ainda necessitam dessa pintura, e, caso não tenha sido executado em nenhuma rua, informar qual o motivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 76/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe em lista, todas as emendas parlamentares de deputados federais e estaduais, que se converteram em recursos aos cofres públicos, de 2021 até o presente momento, destinados na área da Saúde no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 80/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de faixa elevada na rua Pernambuco, altura do número 334, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 81/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie alternativas a serem estudadas para informar aos cidadãos, cujo os débitos estejam atrasados referentes aos impostos arrecadados pela prefeitura"
Fase: Leitura
Indicação Nº 82/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de alteração de trânsito na rua Ângelo Leopoldo Paccola, transformando-a em preferencial, assim como a instalação de faixa elevada na rua Ernesta Paccola, no bairro Residencial Santa Terezinha I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 83/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a instalação de um novo Ecoponto nas proximidades do bairro Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 84/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a manutenção do playground localizado na Praça Maria José Batista dos Santos, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 85/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo modificar a localização do ponto de ônibus situado na rua Guaianazes, no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 86/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo promover a aquisição dos equipamentos de academia ao ar livre para implantação no bairro Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 87/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que promova a compra de terreno e execute os convênios necessários à construção de mais casas no formato Minha Casa Minha Vida, utilizando para isso das sobras de arrecadação do ano de 2021"
Fase: Leitura
Indicação Nº 88/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que promova o recape asfáltico da rua Lafayette Müller Leal, desde o cruzamento com a rua Josefatti Cavassutti até entroncamento com a rua Antônio Coneglian situada nos bairros Jardim América e Gleba Lopes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 89/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize um estudo para construção de uma cobertura tipo toldo, na entrada da “EMEF Profª Lina Bosi Canova”, no bairro Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 90/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de mais alguns pontos de iluminação na Praça Horácio Moretto, no Jardim Alvorada"
Fase: Leitura
Moção Nº 28/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à BRACELL, na pessoa do seu Diretor Geral, Sr. Pedro Wilson Stefanini, pelo anúncio da construção de nova fábrica e como primeira contrapartida enviar recursos que serão utilizados na reforma da UPA do município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 29/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Iolanda Talarico, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de março 2022, aos 77 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 30/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA INÊS CACHONE CAMILLO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de março de 2022, aos 76 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 28/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para Construção de Unidade de Saúde no Jardim Planalto, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 9/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dação em pagamento de imóvel urbano situado na Rua Joaquim Gomes Machado, lote 14, quadra N, no bairro Cidade Jardim do Caju II"
Fase: 2ª Discussão
