Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tribuna
Sequência	Orador	Assunto
1	Nardeli da Silva	Oradores Expediente
2	Luiz Gonzaga da Silva	Oradores Expediente
3	Leonardo Henrique de Oliveira	Oradores Expediente
4	Francisco de Assis Naves	Oradores Expediente
5	Jucimário Cerqueira dos Santos	Oradores Expediente
6	Irani Gorgonio	Oradores Expediente
7	Mirna Adriana Justo	Oradores Expediente
8	Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan	Oradores Expediente
9	Ailton Aparecido Tipó Laurindo	Oradores Expediente
10	João Miguel Diegoli	Oradores Expediente

Requerimento Nº 385/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 825/2017, que solicitava medidas para organizar o trânsito e o estacionamento de veículos na Rua Ignácio Anselmo, no cruzamento com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 386/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público formar um departamento próprio para administração e gerenciamento de imóveis próprios do município, assim como ocorre em relação ao acervo mobiliário

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 387/2018

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo para que informe sobre relatos de populares de avistamentos de escorpiões no perímetro urbano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 388/2018

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre o concurso público n.º 02/2018 que foi cancelado

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 389/2018

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construir, com extrema urgência, uma rotatória na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a Avenida das Araras, no Jardim das Nações

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 390/2018

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 378/2017, onde solicitava a viabilidade de implantar um sarjetão entre a rua Djalma de Oliveira Lima, na esquina da rua Santos Dumont, na Vila Paccola

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 391/2018

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há a possibilidade de se utilizar a estrutura da Sidelpa para a instalação do centro administrativo da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista. Se há um estudo neste sentido e se há a possibilidade de fazê-lo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 392/2018

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que encaminhe informações referentes ao NASF

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 393/2018

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais ações a Secretaria de Assistência Social tem desenvolvido com as famílias beneficiárias de Cesta Básica e outros programas sociais para promover a autonomia e independência financeira dessas famílias, dentre outras informações pertinentes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 394/2018

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo saberem se foi informado, pela municipalidade, às instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista acerca da vigência da Lei Municipal de n.º 5.123/2018, que obriga estas instituições a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 395/2018

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se está havendo a fiscalização e punição às usuárias dos postes públicos de transmissão de energia e afins, nos termos da Lei Municipal n.º 5.040/2017

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 396/2018

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Comandante da 5.ª Cia. de Polícia Militar, Ilustríssimo Sr. Rodrigo de Angelo, para que informe a essa Casa de Leis, quantas horas além do pactuado no atual convênio da atividade delegada os policiais desta Corporação poderiam atuar, bem como qual o anseio desses profissionais em relação à remuneração para essa finalidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 177/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando os Alunos, Professores e Funcionários da EMEF “Prefeito Ézio Paccola” pelo brilhante desempenho, dedicação, talento e dinamismo com que apresentaram as peças teatrais “Muitas Lobinhas e o Porco Mau” e “A Bruxinha Que Era Boa”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 178/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em nome do Secretário da Cultura, Marcelo Maganha, extensiva a todos os organizadores, colaboradores, apoiadores, expositores e participantes do Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista – FILLP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 179/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretora Priscila Orsi Moretto Boarato e aos Servidores do CMFP – Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, por não medirem esforços em desenvolver um trabalho voltado ao bem-estar de nossa comunidade, mostrando determinação, profissionalismo, compromisso, responsabilidade, talento e competência

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 180/2018

Autoria: João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ÍTALO SEGALA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de novembro de 2018, aos 90 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 181/2018

Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ RISSATO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de novembro de 2018, aos 88 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 182/2018

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FACULDADE ORÍGENES LESSA pela ação de cidadania realizada, denominada Blitz Rosa, no dia 30 de outubro, na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’ aos alunos que especifica

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Não especificado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 87/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Sessões - 41ª Sessão Ordinária de 2018

Pauta - 41ª Ordinária de 2018

Lista de Presença - 41ª Ordinária de 2018

Ata - 41ª Ordinária de 2018

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Abertura - 19:12

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