Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 18/06/2018
Hora: 19:17
Observações: - Horário do final da sessão: 21:29 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BSxheOxweHw&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 6 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 7 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 8 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 9 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 10 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 11 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:17
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a qualidade da tinta aplicada na sinalização urbana
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo para que informe quais serão as perdas, em termos financeiros, da conversão do projeto para construção do almoxarifado na área próxima a extinta Omi-Zillo em conjunto habitacional
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo para que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 29/2018, que solicitava melhorias na passagem de pedestres da área verde localizada entre as Ruas Caríssimo Pettenazzi, Antônio Moretto e Ceará, no Jardim Cruzeiro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe a possibilidade de desenvolver um projeto para estimular os alunos para que tomem conhecimento dos vários cursos e opções profissionalizantes oferecidos no Município e cidades próximas, por instituições como: Etec, Senai, Colégio Técnico Industrial da Unesp (CTI), entre outros
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade do Poder Público realizar o Estudo Planialtimétrico do bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco) e demais procedimentos necessários, mencionados na resposta ao Requerimento n.º 180/2018, até o mês de agosto de 2018, visando possibilitar o cadastramento de projeto com a finalidade de implantação de galerias pluviais no FEHIDRO (Fundo de Recursos Hídricos)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que envie informações pormenorizadas em relação à reforma da Delegacia de Polícia do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo para que informe os motivos da demora dos agendamentos de exames simples (colesterol, triglicérides, glicose, etc.) e quais as medidas que a Secretaria de Saúde vem adotando para agilizar esse tipo de procedimento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo para que envie, com referência a resposta dada ao Requerimento n.º 151/2018, através do memorando 088/2018-S.O.I., cópias das notificações efetuadas, bem como, esclareça qual a diferença entre os notificados e os dois não notificados, que resulta dúvida quanto a incidência ou não do IPTU progressivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo para que envie informações referentes a agente de vigilância patrimonial em complemento a resposta ao requerimento n.º 124/2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo para que informe as possibilidades de instalar iluminação e bancos na academia ao ar livre que está sendo implantada no Campo de Areia ‘Heine Luiz Capoani’, no Residencial Açaí II
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE PROTESTO E DE APELO ao Exmo. Sr. Presidente da República, Dr. Michel Temer, para reverter os efeitos da Medida Provisória que transfere verbas das loterias para o Ministério da Segurança Pública
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. NATALINA FERREIRA GOMES DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho de 2018, aos 61 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO DE GESTOS MÃOS UNGIDAS, pelas participações no Projeto ‘Bairro Feliz’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Senai/Lençóis ELVISLEY DE SOUZA e FABRÍCIO DE ALMEIDA, manifestando os cumprimentos desta Casa pela conquista do título na modalidade Jardinagem e Paisagismo da Brasil Skills 2018, a tradicional Olimpíada do Conhecimento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Vereador
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Excelentíssima Deputada Federal MARA CRISTINA GABRILLI
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Vereador
Autoria: João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor NATALE PERAÇOLLI
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Estadual, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, conforme previsto no Convênio n.º 215/2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Saúde, objetivando a aquisição de equipamento de ultrassonografia para a Unidade Especializada RAIS Mulher
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Monte Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Itamaraty
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
