Pauta - 20ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 18/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 20ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 634,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 213/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a qualidade da tinta aplicada na sinalização urbana"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 214/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo para que informe quais serão as perdas, em termos financeiros, da conversão do projeto para construção do almoxarifado na área próxima a extinta Omi-Zillo em conjunto habitacional"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 215/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo para que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 29/2018, que solicitava melhorias na passagem de pedestres da área verde localizada entre as Ruas Caríssimo Pettenazzi, Antônio Moretto e Ceará, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 216/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe a possibilidade de desenvolver um projeto para estimular os alunos para que tomem conhecimento dos vários cursos e opções profissionalizantes oferecidos no Município e cidades próximas, por instituições como: Etec, Senai, Colégio Técnico Industrial da Unesp (CTI), entre outros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 217/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade do Poder Público realizar o Estudo Planialtimétrico do bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco) e demais procedimentos necessários, mencionados na resposta ao Requerimento n.º 180/2018, até o mês de agosto de 2018, visando possibilitar o cadastramento de projeto com a finalidade de implantação de galerias pluviais no FEHIDRO (Fundo de Recursos Hídricos)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 218/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que envie informações pormenorizadas em relação à reforma da Delegacia de Polícia do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 219/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo para que informe os motivos da demora dos agendamentos de exames simples (colesterol, triglicérides, glicose, etc.) e quais as medidas que a Secretaria de Saúde vem adotando para agilizar esse tipo de procedimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 220/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo para que envie, com referência a resposta dada ao Requerimento n.º 151/2018, através do memorando 088/2018-S.O.I., cópias das notificações efetuadas, bem como, esclareça qual a diferença entre os notificados e os dois não notificados, que resulta dúvida quanto a incidência ou não do IPTU progressivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 221/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo para que envie informações referentes a agente de vigilância patrimonial em complemento a resposta ao requerimento n.º 124/2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 222/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo para que informe as possibilidades de instalar iluminação e bancos na academia ao ar livre que está sendo implantada no Campo de Areia ‘Heine Luiz Capoani’, no Residencial Açaí II"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 336/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo determinar a repintura da sinalização de solo na extensão da Rua Pedro Natálio Lorenzetti e manutenção da sinalização vertical da mesma via e perpendiculares"
Fase: Leitura
Indicação Nº 337/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo a regularização do terreno e respectivo prédio situado na esquina das Ruas Dr. Gabriel de Oliveira Rocha e Bartolomeu Bueno da Silva, no Parque Residencial São José, no Cartório de Registro de Imóveis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 338/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo revisar o sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Pastor Natalino Paulino, na Vila Santa Cecília"
Fase: Leitura
Indicação Nº 339/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie melhoria da sinalização e a instalação de redutores de velocidade na Avenida José Antônio Lorenzetti, na altura do cruzamento com a Rua Paraná, no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 340/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo que providencie melhorias da sinalização e a instalação de sarjetão em locais das Ruas Mauro Chitto e Mamede Rodrigues Sampaio, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 341/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a construção de calçadas acessíveis e o recapeamento asfáltico da Rua XV de Novembro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 342/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a implantação de uma escolinha de futebol em próprio público do Jardim Carolina que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 343/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a implantação do curso de Mecânico de Bicicleta no Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 344/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de fornecer transporte e alimentação para alunos da Unesp que ministrarão palestras sobre toxicologia no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 345/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie fiscalização em área verde localizada próxima a Vinícola Casa Grande, que tem sido usada como depósito de lixos e entulhos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 346/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e instalação de placa de ‘proibido jogar lixo e entulho’ em área verde da Rua Bandeira Tribuzi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 347/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie limpeza e manutenção da Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden"
Fase: Leitura
Indicação Nº 348/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie o desassoreamento do Lago da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 349/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo a implantação de um Pronto Atendimento no Posto de Saúde 'Dr. Antônio Leão Tocci’, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 350/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude as possibilidades legais das empresas prestadoras de serviços ao Município serem obrigadas a divulgar os meios de contato com a empresa, através da fixação de cartazes nos estabelecimentos ondem prestam o respectivo serviço"
Fase: Leitura
Moção Nº 63/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer o envio de MOÇÃO DE PROTESTO E DE APELO ao Exmo. Sr. Presidente da República, Dr. Michel Temer, para reverter os efeitos da Medida Provisória que transfere verbas das loterias para o Ministério da Segurança Pública"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 64/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. NATALINA FERREIRA GOMES DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de junho de 2018, aos 61 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 65/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO DE GESTOS MÃOS UNGIDAS, pelas participações no Projeto ‘Bairro Feliz’"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 66/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Senai/Lençóis ELVISLEY DE SOUZA e FABRÍCIO DE ALMEIDA, manifestando os cumprimentos desta Casa pela conquista do título na modalidade Jardinagem e Paisagismo da Brasil Skills 2018, a tradicional Olimpíada do Conhecimento"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 58/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal para aquisição de equipamentos odontológicos"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desmembra e redenomina cargos e funções no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI GOIS (DEPUTADO BALEIA ROSSI)"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Excelentíssima Deputada Federal MARA CRISTINA GABRILLI"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor NATALE PERAÇOLLI"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 45/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 53/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Estadual, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, conforme previsto no Convênio n.º 215/2018"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 55/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Saúde, objetivando a aquisição de equipamento de ultrassonografia para a Unidade Especializada RAIS Mulher"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 56/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 57/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Itamaraty"
Fase: 1ª Discussão
