Data: 30/05/2016

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 20:31


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Gumercindo Ticianelli Júnior Oradores Expediente
2 Jonadabe José de Sousa Oradores Expediente
3 Emerson André Carrit Coneglian Oradores Expediente
4 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente
5 Ailton Aparecido Tipó Laurindo Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Ausentes (1) - Anderson Prado de Lima


Votações

Requerimento Nº 237/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem ao Executivo que envie cópia da pesquisa sobre a distribuição de uniformes de inverno, realizada entre os pais dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 238/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidadede de distribuir uniformes de inverno para alunos da rede municipal de ensino

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 239/2016

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se existe as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 240/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe se o valor dos ingressos da 39ª FACILPA, dos shows acordados, foram destinados para as vítimas da enchente que atingiu nosso município em janeiro último

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 241/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que envie uma relação contendo os nomes dos servidores do cargo de Agente Administrativo que laboram nas escolas e creches do município, especificando, para cada um, o nome da escola ou creche que o servidor trabalha

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 81/2016

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA APARECIDA BERENGUEL CARMELINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 82/2016

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. HÉLVIO MORETTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de maio

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 83/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora CLEUZA DE FÁTIMA RIBEIRO SPIRANDELLI, pela realização da 16ª edição da festa em comemoração ao Dia das Mães, realizada no dia 22 de maio

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 84/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. WELTHES REPIK, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de maio de 2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2016 - Não especificado

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2009/2010

Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2014 do Executivo Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (3) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa

Ausente (1) - Anderson Prado de Lima

A favor (7) - André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Abstenção (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Conforme o Artigo 196, § 4º, 'a', do Regimento Interno, o Presidente 'ad hoc' teria direito a voto, porém optou por não votar a matéria.

Projeto de Lei Nº 63/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo do convênio firmado com o Ministério da Saúde visando a aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 64/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo do convênio firmado com o Ministério da Saúde para implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Anderson Prado de Lima estava ausente. Nesta matéria o Presidente 'ad hoc', vereador Nardeli da Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

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