Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 31/08/2015
Hora: 19:00
Hora Término: 21:18
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Ausentes (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Presentes (11) - Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o responsável, na Diretoria de Educação, por medir ou acompanhar a medição de área a capinar nas escolas municipais. Informando também como essas medidas são realizadas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre qual o modelo do controle de fretamento de ônibus pago pela Diretoria de Educação, informando também o responsável pelo apontamento dos números de viagens
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe qual o procedimento que deve ser adotado pelos motoristas que transportam pacientes aos hospitais da região, quando os pacientes após serem atendidos com antecedência, desejam retornar mais cedo com outro motorista diferente do qual o transportou a princípio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um espaço para a prática de pesca no Lago da Prata
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe estudo para destinação de área pública localizada na Rua Arthur Canova, no Jardim Caju, informando também se existe previsão para construção do passeio público, instalação de iluminação e bancos, bem como demais benfeitorias que permitam a utilização do referido espaço pelos moradores do bairro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de construir uma cobertura para abrigar as pessoas que aguardam consulta ou que acompanham pessoas que serão atendidas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Promotoria Pública local para que tome as medidas jurídicas cabíveis para apuração das causas das constantes quedas de energia elétrica em nosso município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 265/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Trata-se de pedido de capina ou notificação para finalização da capina realizada no terreno situado na esquina entre a Rua Regina Rissato Paccola e Miguel Langoni, no Jardim Carolina
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 267/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia construção de valeta no cruzamento entre as Ruas Uanana e Guainumbis, no Jardim Itamarati
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 268/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia adequação de placa denominativa da Rua Uanana, no cruzamento com a Rua Guainumbis, no Jardim Itamarati
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 271/2015 não tenha sido providenciada na totalidade. Trata-se de pedido de pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Prof. Antônio Serralvo Sobrinho, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 272/2015 não tenha sido providenciada. A indicação solicitava pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon e a Avenida dos Imigrantes, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 274/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido para pintura de faixa de pedestres na Avenida Lázaro Brígido Dutra, ao lado da Rotatória José Lourenço Blanco, no Jardim Caju.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 283/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido não providenciado, que solicitava pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Piedade e Barão Mello de Oliveira, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 284/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação solicitava verificação para a necessidade de adequação de calçada de terreno atrás da Igreja, na Rua Ângelo Paccola Primo, no Jardim Santana
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 285/2015. Trata-se de indicação para a troca de lâmpada no poste situado na Rua Edílio Carani, à altura do número 80, no Núcleo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 286/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de indicação pedindo a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua Dr. Antônio Tedesco, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 287/2015. Trata-se de indicação para solucionar um problema que os cidadãos têm reclamado. No início da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, no ponto de cruzamento com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, onde existe um estacionamento ao fim da rua. Sendo necessário que medidas para melhorar a sinalização sejam tomadas. Portanto, um estudo de viabilidade para melhorar a sinalização para pedestres e para condutores no local vem sendo solicitada pelos cidadãos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 293/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de indicação que já foi feita reiteradas vezes, desde 2013, solicitando o recape da Avenida Osaka, no Jardim Itamarati. Até agora não providenciado
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 295/2015. Trata-se de pedido de verificação quanto à possibilidade de colocação de brinquedos na Praça de Esportes e Lazer “Silvio Capoani Júnior”, situada no Jardim Caju
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 296/2015. Trata-se de indicação para adequação da calçada no terreno situado à esquina entre as Avenidas Amadeu José Veloso e Lázaro Brígido Dutra, no Jardim Village. Sendo que, aparentemente, nada ainda foi resolvido no local no que tange à respectiva indicação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 297/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de indicação que pedia melhoria na sinalização entre as Ruas Dr. Antônio Tedesco e Princesa Isabel, no Centro. Sendo que nem faixa de pedestre foi pintada no local
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à checagem na qualidade do asfalto implantado recentemente na cidade. Ocorre que algumas vias recapeadas no último ano apresentam um problema recorrente, que é o afundamento do asfalto, sendo que o asfalto começa a afundar e rachar aos poucos, gerando riscos de formação de um buraco mais profundo a qualquer momento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possiblidade da Administração realizar melhorias na iluminação pública da Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, no Jardim Nova Lençóis, bem como a limpeza e a poda das árvores do canteiro central da referida via pública
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe a previsão para que seja realizada a pintura na demarcação do estacionamento da Praça “Armando Orsi”, no Jardim Itapuã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo, juntamente com o Instituto de Previdência Municipal – IPREM, envie, em forma de certidão, um documento com a assinatura de todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do IPREM, onde os mesmos se mostrem contrários ou favoráveis à utilização de recursos da instituição para aquisição do “antigo” terminal rodoviário
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de alterar a posição da galeria existente no cruzamento das Ruas Walter Moretto e Henrique Lozinskas Alves, no Jardim João Paccola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar manutenção e ampliação dos aparelhos da academia ao ar livre instalada no campo de futebol do Estádio “Eugênio Paccola”, no Núcleo Habitacional João Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração notificar a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que a referida empresa realize manutenção na iluminação pública do Jardim Itapuã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal para que deixe de comprar veículos usados para o município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2015 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4204, de 27 de julho de 2011, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, através da Seção de São Paulo - OAB/SP.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2015 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Desafeta área denominada 'Sistema Viário', para fins de readequação e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutá-la com Antonio Tadeu Andreoli
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo
A favor (11) - Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado