Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há alguma norma legal no município de Lençóis Paulista regulamentando a obrigatoriedade de funcionamento das farmácias e drogarias, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, conforme prevê o artigo 56, da Lei Federal n.º 5.991, de 17 de dezembro de 1973.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar manutenção nos banheiros públicos da Praça ‘Vicente Ferraz da Silva’, no Jardim Nova Lençóis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos que levaram a Administração a desativar os Eco Pontos existentes no Jardim das Nações e na Cecap, informando, inclusive, se foi adotado algum procedimento ou novo projeto para suprir com a ausência destes locais que contribuíam para o descarte correto de materiais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de inserir nas atividades extracurriculares dos alunos da Rede Municipal de Ensino, a promoção do ensino de noções e comportamento seguro que os pedestres devem possuir para obtermos mais segurança no trânsito. Em caso afirmativo, informar se há possibilidade também de intermediar junto a Diretoria Estadual de Ensino a adoção de tais atividades nas escolas estaduais de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há a possibilidade de melhorar o controle para retirada das cestas básicas pelos servidores públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe estudo para recapeamento asfáltico da Rua 25 de Abril, nas proximidades com Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, no bairro Virgílio Capoani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o motivo do Imposto de Iluminação Pública estar sendo cobrado junto ao carnê anual de IPTU e também no boleto mensal de energia elétrica da CPFL, principalmente nos imóveis territoriais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de providenciar a instalação de placa denominativa das Ruas José Paulino da Silva e Pedro Natálio Lorenzetti, na esquina da Sede Administrativa da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, nos moldes previstos na Lei n.º 3.998/2009.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe planejamento para a realização de repintura das faixas de pedestres existentes nas esquinas do Paço e da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, os documentos e certidões solicitados através do Requerimento n.º 134/2015, visto que as informações encaminhadas não atendem todas as informações requeridas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão ou providências no sentido de atender o mais urgente possível (inclusive oficiando a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e Polícia Militar do Estado de São Paulo), para instalação de iluminação pública mais potente (CPFL) ao final da Avenida Brasil, próximo ao local destinado aos treinamentos e exames para habilitação, bem como intensificar a fiscalização (Polícia Militar) dos veículos e frequentadores do local no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe qual é a previsão para início da construção da rotatória na confluência da Avenida José Velozo com a Rua Guaianazes.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de realização de estudo de fluxo nos horários de pico na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na região situada entre o SESI e a Rotatória Gumercindo Ticianelli (Guma), que dá acesso ao Jardim Maria Luiza IV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao sistema de esgoto de nossa cidade, informando se o mesmo é 100% tratado em nosso município. Caso a resposta seja negativa, informar o percentual de esgoto tratado e informar se há previsão para que 100% do esgoto seja tratado, assim como as medidas que vêm sendo efetivamente tomadas para isso.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto aos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, relativo à gestão do ex-prefeito, José António Marise, informando quais medidas foram adotadas posteriormente, visando a correção dessas possíveis irregularidades nas contratações. Informar também o nome das pessoas contratadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às providências tomadas para adequação do asfalto na Rua Ângelo Paccola Primo, cruzamento com a Rua União, no Jardim Santana. O pedido da adequação foi feito na indicação n.º 094/2015, no início de março deste ano.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se há previsão para pintura da faixa de pedestre na Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte azul, conforme pedido na indicação n.º 018/2015, no início de fevereiro.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a DIRETORIA DE CULTURA, na pessoa do seu Diretor, SR. NILCEU BERNARDO, pelo envio de 249 exemplares de livros para o inicio da construção do acervo da biblioteca da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a 3ª IGREJA QUADRANGULAR DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa do Pastor Mauro Gabriel Martins, pela recente inauguração do novo templo localizado na Avenida Orígenes Lessa, no Núcleo Habitacional João Zillo, com capacidade para mais de 500 pessoas acompanharem os cultos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor SERGIO ANGÉLICO, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 13 de abril de 2015, que nos causa profunda dor

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LENÇÓIS PAULISTA – APAE, pela edição do livro “APAE DE LENÇÓIS PAULISTA – UMA HISTÓRIA DE QUATRO DÉCADAS”, lançado no dia 16 de ABRIL de 2015 no Espaço Cultural

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao escritor NELSON FAILLACE (autor), à professora ANA LÚCIA PARISI LAURIA DARCIE (revisora) e a CRISTIANO FONSECA (diagramação e finalização), pela edição do livro “APAE DE LENÇÓIS PAULISTA – UMA HISTÓRIA DE QUATRO DÉCADAS”, lançado no dia 16 de abril de 2015 no Espaço Cultural

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE LENÇÓIS PAULISTA, pela realização da III Semana de Oração em comemoração ao aniversário de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE APELO à REDE RECORD, para que empenhe o máximo de esforços para o retorno das transmissões em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução n.º 02/2015.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução n.º 02/2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Institui o programa "Câmara Verde"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dispõe sobre a alteração da idade mínima de frequentadores dos Centros de Convivência no município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado