Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo, através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, informe, em forma de certidão e pormenorizadamente, onde foram gastos os recursos provenientes de todos os convênios celebrados com a FEHIDRO, de 2008 a 2014, encaminhando cópia dos projetos e uma descrição das obras e serviços realizados, constando os respectivos valores gastos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há planejamento para manutenção do passeio público (calçada), no entorno das instalações da Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há planejamento para manutenção e implantação de melhorias da Iluminação Pública, no entorno das instalações da Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os dispositivos legais que desobrigam os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas a não registrarem o horário de entrada e saída no trabalho, por meio da digital, tendo em vista que este procedimento é realizado por todos os demais servidores públicos da municipalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os motivos do Culto de Ação de Graças em comemoração pelos 157 anos de Lençóis Paulista ter sido transferido do CESEC para o Lions Clube. Requeiro ainda que sejam informados os valores investidos pela Administração Pública para a realização deste evento, nos anos de 2012 a 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o percentual de trabalhadores terceirizados contratados pela Prefeitura Municipal, SAAE, IPREM e CMFP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a resposta ao requerimento n.º 107/2015, que pedia informações sobre área situada na Rua Gino Augusto Antônio Bosi, defronte ao número 740, na Rondon. O requerimento perguntava também se a mencionada área estaria “descoberta” no sentido de fiscalização dos Agentes de Saúde. E o questionamento não foi respondido. Portanto, o presente requerimento vem questionar novamente o mesmo assunto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a atividade de fiscalização de terrenos com possível foco de larvas de dengue ou de criadouro de pragas urbanas. Informando se os Agentes Comunitários de Saúde ou Supervisores de Saúde Comunitária possuem autorização para notificar ou autuar proprietários, de ofício.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, nova resposta em relação ao requerimento n.º 109/2015, que pedia informações sobre o(s) terreno(s) situado(s) no quadrante entre as Ruas Professor José Alfredo Corradi, Ana Maria Moretto Paccola, Rua Abílio Gasparini e Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do Jardim Santana. O requerimento havia pedido que fosse informado se o local já foi notificado, multado ou se já houve Termo de Ajustamento de Conduta, visto que há anos, periodicamente, o local é incendiado, coincidentemente em períodos em que a capina precisa ser realizada com urgência. Portanto, viemos novamente perguntar quantas vezes os terrenos desse perímetro foram notificados, multados ou os proprietários assinaram termos de ajuste de conduta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação completa quanto à arrecadação com multas de trânsito municipais no ano de 2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações esclarecendo se já foram iniciadas as discussões junto aos educadores do município para ajustar e acordar quanto aos dispositivos retirados do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014, para que fossem revistos futuramente após clara exposição e ampla discussão por parte de toda a categoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre possíveis estudos e medidas já tomadas para redução de velocidade no cruzamento entre a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro e a Rua São Paulo (Esquina da Caixa Econômica Federal). Caso nenhuma iniciativa tenha sido tomada, informar prazo e interesse para possíveis medidas para redução de velocidade no local de forma permanente, e não esporádica, como é o caso do radar móvel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo Municipal, informe se o terreno localizado na Rua Cantílio Orsi, em frente ao número 275, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, é de propriedade do município de Lençóis Paulista. Em caso afirmativo, requeremos ainda que seja informado se há possibilidade da Administração realizar estudos para instalação de bancos, bem como a construção de uma quadra de malha nesta área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às possibilidades de providência em relação a um problema com abelhas na Rua Djalma de Oliveira Lima, nos arredores do número 522, Vila Antonieta I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os motivos dos estagiários que cursam Pedagogia e são contratados pela Diretoria de Assistência e Promoção Social, receberem uma remuneração menor que os demais estagiários contratados pela Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem envio da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, para que sancione o Projeto de Lei Estadual n.º 1005/2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso

Assunto: requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares 1.º Tenente PM THIAGO GUERREIRO ZORZETO, 2.º Sargento PM AGENOR LUCAS FILHO e Cabo PM JOSÉ CLÁUDIO ALVES DA SILVA CARRILO VOROS, face à constatação diária de que as contínuas tarefas estão sendo cumpridas com imediatidade, abnegação, eficiência e profissionalismo em nosso município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor ROMEU SANCTIS, pela iniciativa de reduzir o consumo de água, implementando em sua residência um dispositivo para captação de água da chuva

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Promove alteração na referência do cargo de Diretor Geral de Administração da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, prevista no quadro do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.489, de 6 de agosto de 2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado