Pauta - 11ª Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 13/04/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 11ª Ordinária de 2015 | 20/06/2022 | 518 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 172/2015 - de autoria de Jonadabe José de Sousa - "Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os motivos dos estagiários que cursam Pedagogia e são contratados pela Diretoria de Assistência e Promoção Social, receberem uma remuneração menor que os demais estagiários contratados pela Prefeitura Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 171/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às possibilidades de providência em relação a um problema com abelhas na Rua Djalma de Oliveira Lima, nos arredores do número 522, Vila Antonieta I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 170/2015 - de autoria de Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian - "Requerem que o Executivo Municipal, informe se o terreno localizado na Rua Cantílio Orsi, em frente ao número 275, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, é de propriedade do município de Lençóis Paulista. Em caso afirmativo, requeremos ainda que seja informado se há possibilidade da Administração realizar estudos para instalação de bancos, bem como a construção de uma quadra de malha nesta área"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 169/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre possíveis estudos e medidas já tomadas para redução de velocidade no cruzamento entre a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro e a Rua São Paulo (Esquina da Caixa Econômica Federal). Caso nenhuma iniciativa tenha sido tomada, informar prazo e interesse para possíveis medidas para redução de velocidade no local de forma permanente, e não esporádica, como é o caso do radar móvel"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 168/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações esclarecendo se já foram iniciadas as discussões junto aos educadores do município para ajustar e acordar quanto aos dispositivos retirados do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014, para que fossem revistos futuramente após clara exposição e ampla discussão por parte de toda a categoria"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 167/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação completa quanto à arrecadação com multas de trânsito municipais no ano de 2014"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 166/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, nova resposta em relação ao requerimento n.º 109/2015, que pedia informações sobre o(s) terreno(s) situado(s) no quadrante entre as Ruas Professor José Alfredo Corradi, Ana Maria Moretto Paccola, Rua Abílio Gasparini e Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do Jardim Santana. O requerimento havia pedido que fosse informado se o local já foi notificado, multado ou se já houve Termo de Ajustamento de Conduta, visto que há anos, periodicamente, o local é incendiado, coincidentemente em períodos em que a capina precisa ser realizada com urgência. Portanto, viemos novamente perguntar quantas vezes os terrenos desse perímetro foram notificados, multados ou os proprietários assinaram termos de ajuste de conduta."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 165/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a atividade de fiscalização de terrenos com possível foco de larvas de dengue ou de criadouro de pragas urbanas. Informando se os Agentes Comunitários de Saúde ou Supervisores de Saúde Comunitária possuem autorização para notificar ou autuar proprietários, de ofício"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 164/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a resposta ao requerimento n.º 107/2015, que pedia informações sobre área situada na Rua Gino Augusto Antônio Bosi, defronte ao número 740, na Rondon. O requerimento perguntava também se a mencionada área estaria “descoberta” no sentido de fiscalização dos Agentes de Saúde. E o questionamento não foi respondido. Portanto, o presente requerimento vem questionar novamente o mesmo assunto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 163/2015 - de autoria de Jonadabe José de Sousa - "Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o percentual de trabalhadores terceirizados contratados pela Prefeitura Municipal, SAAE, IPREM e CMFP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 162/2015 - de autoria de Jonadabe José de Sousa - "Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os motivos do Culto de Ação de Graças em comemoração pelos 157 anos de Lençóis Paulista ter sido transferido do CESEC para o Lions Clube. Requeiro ainda que sejam informados os valores investidos pela Administração Pública para a realização deste evento, nos anos de 2012 a 2015"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 161/2015 - de autoria de Jonadabe José de Sousa - "Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os dispositivos legais que desobrigam os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas a não registrarem o horário de entrada e saída no trabalho, por meio da digital, tendo em vista que este procedimento é realizado por todos os demais servidores públicos da municipalidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 160/2015 - de autoria de Jonadabe José de Sousa - "Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há planejamento para manutenção e implantação de melhorias da Iluminação Pública, no entorno das instalações da Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 159/2015 - de autoria de Jonadabe José de Sousa - "Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há planejamento para manutenção do passeio público (calçada), no entorno das instalações da Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 158/2015 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer que o Executivo, através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, informe, em forma de certidão e pormenorizadamente, onde foram gastos os recursos provenientes de todos os convênios celebrados com a FEHIDRO, de 2008 a 2014, encaminhando cópia dos projetos e uma descrição das obras e serviços realizados, constando os respectivos valores gastos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 24/2015 - de autoria de Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva - "requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor ROMEU SANCTIS, pela iniciativa de reduzir o consumo de água, implementando em sua residência um dispositivo para captação de água da chuva"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 23/2015 - de autoria de Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso - "requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares 1.º Tenente PM THIAGO GUERREIRO ZORZETO, 2.º Sargento PM AGENOR LUCAS FILHO e Cabo PM JOSÉ CLÁUDIO ALVES DA SILVA CARRILO VOROS, face à constatação diária de que as contínuas tarefas estão sendo cumpridas com imediatidade, abnegação, eficiência e profissionalismo em nosso município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 22/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem envio da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, para que sancione o Projeto de Lei Estadual n.º 1005/2013"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 176/2015 - de autoria de Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian - "Indicam ao Executivo Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a capina e limpeza da Praça ‘Élio João Prenhaca’, localizada na Rua dos Professores, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 175/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie limpeza ou notificação para limpeza de terreno situado na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, ao lado da empresa TechSolo, no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie as medidas necessárias para resolver os problemas de fios soltos na Rotatória Gumercindo Ticianelli (Guma), no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 173/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie limpeza ou notificação para limpeza de terreno situado ao longo da Avenida Carlos Mazzetto, no Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie adequação na placa denominativa da Rua Américo Giovanetti, cruzamento com a Rua Luís Paccola, na Vila Antonieta I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 171/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie capina da área de preservação junto ao passeio público na Avenida Emílio Pelegrin pela extensão do Jardim Príncipe e Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie capina ou notificação para capina em terreno(s), relacionado(s) no requerimento n.º 109/2015, situado(s) no quadrante entre as Ruas Professor José Alfredo Corradi, Ana Maria Moretto Paccola, Rua Abílio Gasparini e Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do Jardim Santana, mais especificamente no ponto mais próximo à esquina entre a Rua Abílio Gasparini e a Avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Açaí II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 169/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie instalação de placas denominativas nos cruzamentos das vias públicas do Jardim Grajau"
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie adequação da placa denominativa da Rua Benedito dos Santos, no cruzamento entre a mesma e a Rua Miguel Langoni, no Jardim Grajau"
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie capina ou notificação para capina em terreno situado na esquina entre as Ruas Mário Dalbem e João Zuntini, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 166/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie capina ou notificação para capina em terreno situado na esquina entre as Ruas Romeu Breda e Miguel Langoni, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie capina ou notificação para capina em terreno situado na Rua Benedito dos Santos, defronte à casa número 522, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 164/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie capina ou notificação para capina em terreno situado na esquina entre as Ruas Miguel Langoni e Benedito dos Santos, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 163/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie capina ou notificação para capina em terreno situado na esquina entre as Ruas Benedito dos Santos e Arthur Canova, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie capina ou notificação para capina em terreno situado na esquina entre as Ruas Jesus José de Souza e Arthur Canova, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 161/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie a adequação da valeta situada na Rua Djalma de Oliveira Lima, no cruzamento com a Avenida Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 160/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie capina no canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho situado entre a Rotatória Antônio Carlos Angélico e a Rua que dá acesso ao Residencial Athenas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 159/2015 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie capina ou notificação para capina do terreno situado na Rua Professor José Alfredo Corradi, esquina com a Rua José Raphaeli, no Jardim Maria Luiza II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 158/2015 - de autoria de Humberto José Pita - "Indica ao Executivo Municipal que, através dos Setores de Trânsito e de Obras, providencie a abertura de uma passagem no canteiro central da Rua Humberto Pelegrino que dê acesso ao bairro Santa Terezinha e Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 157/2015 - de autoria de Humberto José Pita - "Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie manutenção da Praça ‘Professor João Batista Viana Nogueira’, situada entre as Ruas Expedicionários, Gabriel de Oliveira Rocha e Professora Lina Bosi Canova, no Parque São José, divisa com a Vila Mamedina e ao lado da Escola Estadual ‘Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 153/2015 - de autoria de Gumercindo Ticianelli Júnior - "Indica ao Executivo Municipal que, através da Diretoria de Meio Ambiente, providencie limpeza e capina do mato existente nas calçadas situadas às margens da área do Rio da Prata, utilizada diariamente para a prática de caminhadas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 154/2015 - de autoria de Gumercindo Ticianelli Júnior - "Indica ao Executivo Municipal que, através das Diretorias de Obras e de Trânsito, providenciem a pintura de faixas de pedestres nas imediações da Escola Municipal ‘Professor Edwaldo Roque Bianchini’, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 155/2015 - de autoria de Gumercindo Ticianelli Júnior - "Indica ao Executivo Municipal que, através da Diretoria de Meio Ambiente, providencie capina do mato existente nas imediações da Passarela ‘Adevarde Talarico’, localizada nas proximidades do Núcleo de Promoção Social ‘Dona Dolores Martins Moretto’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 156/2015 - de autoria de Humberto José Pita - "Indica ao Executivo Municipal que, através do Departamento de Trânsito, estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade, próximo ao Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade, no Centro"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução n.º 02/2015"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 27/2015 - de autoria de Mesa Diretora 2015/2016 - "Promove alteração na referência do cargo de Diretor Geral de Administração da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, prevista no quadro do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.489, de 6 de agosto de 2013"
Fase: 2ª Discussão
