Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo estude junto ao setor responsável e envie, em forma de certidão, a estimativa de servidores que serão beneficiados caso o Projeto de Lei Complementar nº 1/2015 seja aprovado. Requer ainda, que seja informado o número de aposentadorias pagas neste regime atualmente, bem como se há possibilidade de suspensão ou reavaliação do pagamento da aposentadoria especial para aqueles servidores que já adquiram este beneficio.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração entrar em contato com a coordenação do Programa ‘Mulheres de Peito’, para que a carreta móvel do projeto permaneça em nosso município pelo período de dez dias para atendimento da população lençoense.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se nos últimos sessenta dias houve falta de médicos na Estratégia de Saúde da Família ‘Winter Malatrasi’, localizado no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari. Em caso afirmativo, requer que sejam informados os motivos para a ocorrência deste fato, bem como as medidas adotadas pela Administração para que este problema fosse sanado. Requer ainda, saber o porquê da redução de dois para apenas um Médico da Família nesta unidade de saúde.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há previsão para manutenção dos brinquedos, bem como a realização de capinação, limpeza e pintura da Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, localizada no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade de alterar o ponto de táxi localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, na altura do número 192, para a mesma rua, porém na altura do número 155, ao lado da Rodoviária Municipal.

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo, conjuntamente com o Instituto de Previdência Municipal – IPREM, informe se há possibilidade de fornecer cesta básica para aproximadamente 41 pessoas aposentadas por invalidez pelo instituto.

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Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis um relatório contendo o quantitativo de instituições religiosas cadastradas na Prefeitura Municipal em cada bairro da cidade, com seus respectivos endereços.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de asfaltamento das ruas do Bairro São Judas.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre possíveis medidas para incentivar empresas a contratar pessoas para o primeiro emprego no município de Lençóis Paulista. Para que seja informada a possibilidade de criação de projetos que propiciem isenções aos empresários que contratarem jovens para o primeiro emprego.

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de construção de galerias para captação de águas pluviais na Rua Tupiniquins, no trecho entre a Avenida Maracatins e a Rua Antônio Paschoarelli.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as providências tomadas pelo Poder Executivo, quanto à realização de abertura de passagem para portadores de deficiência física nos canteiros centrais na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, de modo a permitir a passagem de cadeirantes entre uma mão e outra nas faixas de pedestres pela extensão da referida Avenida.

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A favor: 10

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as providências tomadas em relação aos requerimentos que solicitavam recape ou instalação de “sarjetão” nas Ruas Guaramomis, Uananá, Iraúna e Parapuã, no Jardim Itamaraty. Em caso de nenhuma providência ter sido tomada, que seja encaminhada justificativa.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de implantação de sistema ou mecanismo para disponibilização do pagamento de IPTU por meio eletrônico (internet), sem que seja necessário que o Poder Executivo encaminhe carnê aos contribuintes que assim preferirem.

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A favor: 10

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às medidas tomadas para diminuição, auxílio, amparo e recuperação dos moradores de rua da cidade, informando também se o Poder Executivo tomou medidas relacionadas ao Requerimento 169/2013 (Anexo), que pedia a criação de uma Patrulha Social.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os projetos, planos e convênios estabelecidos para construção e viabilização de novos conjuntos habitacionais populares nos moldes do Jardim Carolina, que contemplem, especificamente, a parcela da população que encontra-se na faixa considerada de baixa renda.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de oficiar o Banco do Brasil, Agência Cidade do Livro, ao lado do Posto Elefantinho, para que providencie mais caixas eletrônicos onde os clientes possam efetuar depósitos.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre possível alteração no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, do tipo bares, em todas as partes da cidade. Que seja informado se realmente houve alteração no limite de horário de funcionamento disposto no alvará para qualquer bar por parte do Poder Executivo, que antes permitia funcionamento até às 00h00, e, segundo proprietários, passou a limitar o funcionamento até às 22h00. Em caso afirmativo, que seja informada a motivação para que essa postura tenha passado a ser adotada pelo Poder Executivo.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO ADMINISTRATIVO DA PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, pelo brilhante trabalho realizado, que possibilitou a construção da nova matriz da Paróquia

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO MISSIONÁRIO PASTORAL PAROQUIAL – CMPP – DA PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, pela colaboração e auxílio fundamental, que possibilitou a construção da nova matriz da Paróquia

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Pesar à família da Sra. PASCHOALINA MARIA BODO CAPELARI

Quórum: Não Especificado

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A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 5.050/2014, que "Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências"

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 6

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 5060/2014, que "Proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas, a venda de “Tinta Spray” para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores, e dá outras providências".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Veto Total ao Projeto Substitutivo ao Projeto n.º 5078/2014, que "Dá denominação de 'Maria Aparecida Brandi Paccola' a próprio público. municipal".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 5.084/2014, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos às novas empresas industriais, comerciais, agroindustriais, tecnológicas e prestadoras de serviço no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 5

Resultado: Rejeitado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 5095/2014, que "Dá denominação “Regina Paula Nicoletti Moretto”, a próprio público municipal".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 6

Contra: 3

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do convênio nº 14/2015, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal, através do Programa Federal 'Brasil Carinhoso - Apoio a Creches' "

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista, o ‘DIA DA BÍBLIA’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 03/2015, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos para ocorrer com as despesas de plantões médicos.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado