Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de construir um sarjetão na esquina da Rua Cristóvão Colombo com a Avenida José Antônio Lorenzetti, no Jardim São João.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Pacifico Paschoareli com a Rua Antônio Thomazzi, mais precisamente em frente ao número 26, na Vila Baccili, para que o mesmo providencie a limpeza do referido terreno, bem como do passeio público.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade para que informe a esta Casa de Leis, quais cidades são atendidas pelo Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade, informando inclusive a quantidade de pessoas destas cidades que foram atendidas nos últimos 6 (seis) meses. Informar ainda, quais procedimentos foram e estão sendo realizados.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de instalar placa denominativa na Praça Bruno Brega, localizada na Rua Dom Pedro II, no Virgílio Capoani.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar pintura de sinalização horizontal de PARE, no cruzamento da Rua Umberto Peregrino com a Rua Tereza Angélica Paccola, no Residencial Santa Terezinha.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar sanitários fixos ecológicos e/ou químicos bem como pontos de hidratação, na Praça Bruno Brega, localizada na Rua Dom Pedro II, no bairro Virgílio Capoani.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar o recapeamento da Rua José Lourenço da Silva, no Distrito de Alfredo Guedes.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quantas multas foram aplicadas pelo radar móvel à motocicletas, no exercício de 2014, até a presente data. Informar ainda, se possível, a quantidade destas multas aplicadas para moto-taxistas, motoboys e moto-entrega, e para motocicletas particulares.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Poder Executivo para que nos informe se existe a possibilidade de agendamento de uma data, para que o executivo realize na companhia dos vereadores, visitação para apresentação das obras relevantes de nossa cidade, sua respectiva finalidade e demais explicações técnicas necessárias.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo estude a possibilidade de abertura do Varejão Municipal em mais um dia da semana, pois, atualmente, referido espaço é aberto apenas nas manhãs de domingo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através das Diretorias de Obras e de Trânsito, estude a possibilidade de implantar uma passagem elevada para pedestres na esquina da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado com a Rua Piedade, próximo ao Asilo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de Postes de Iluminação na Rua Pastor Natalino Paulino, localizada atrás das instalações do Corpo de Bombeiros.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria de Esportes, tome providências em relação a drenagem da pista de caminhada do Estádio Distrital Eugênio Paccola, localizado na Cecap.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações em relação à resposta do requerimento 410/2014, onde foi informado que as recentes mudanças no trânsito foram pontuais e feitas para diminuir pontos de conflito. Desta forma, se faz necessário saber os critérios utilizados para definição de “pontos de conflito” conforme ditado na resposta em questão, demonstrando a motivação do Poder Executivo para a escolha dos pontos a serem alterados.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um posicionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – em relação a um problema relatado no requerimento 389/2014, que diz respeito a um bueiro situado em área verde, ao final da Rua Laffayette Muller Leal, na altura do n° 39, local onde a Rua converge para a Rua Gino Augusto Bosi, n° 28, no Parque Residencial Rondon. Para que o SAAE informe se existe a possibilidade de realização de serviço para que cesse o mau cheiro na vizinhança. O que vem incomodando os moradores há tempos, além dos transbordos do bueiro, relatados no requerimento 389/2014.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um posicionamento em relação à questão das vagas reservadas para portadores de necessidades especiais na Área Azul de Lençóis Paulista, no que tange a estender o beneficio da primeira hora grátis, que é concedido aos idosos em suas respectivas vagas, também aos deficientes físicos.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao processo licitatório para concessão de publicidade das placas denominativas de ruas do Município. Prestando todas as informações possíveis quanto à realização da referida licitação.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao comando e a todos os integrantes do CORPO DE BOMBEIROS DE LENÇÓIS PAULISTA, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pelo evento realizado no dia 01 de julho de 2014 em comemoração ao Dia do Bombeiro.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, ex-ministro JOAQUIM BARBOSA, pelo brilhantismo de sua atuação como ministro dessa Corte Suprema guardiã da Constituição Federal do Brasil.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APELO à CONSULTORIA INSTITUCIONAL DO GRUPO TELEFÔNICA BRASIL, na pessoa da consultora institucional senhora Ana Maria Vocci Caricati, para que viabilize a implantação do sistema de telefonia fixa nos bairros de nossa cidade que ainda não contam com tal serviço.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PASTORAL DA CRISMA DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, pela realização do 5.º Acampamento Crismal realizado entre os dias 20, 21 e 22 de junho de 2014, com a participação de 116 jovens crismandos da comunidade e mais 70 pessoas que participaram das equipes de trabalho, sob a supervisão e acompanhamento espiritual do Padre Gustavo Viaro Correa e do Monsenhor Carlos José de Oliveira.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Humberto José Pita, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA, pelo brilhante trabalho realizado em favor da comunidade lençoense durante o ano leonístico sob a batuta do presidente cessante Júlio Antônio Gonçalves e sua domadora Inês Aparecida dos Santos Gonçalves, na certeza do grande trabalho que será realizado pelo presidente empossado Oraci Aparecido Bonato (Queijinho) e sua domadora Márcia Maria Tomaz Bonato e toda diretoria e associados desse Clube de Serviço que se confunde com a história de nossa cidade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Humberto José Pita, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ROTARY CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA pelo brilhante trabalho realizado em favor da comunidade lençoense durante o ano sob a batuta do presidente cessante Anderson Luna Betini na certeza do grande trabalho que será realizado pelo presidente empossado Giovani Brito Telesca e toda diretoria e associados desse Clube de Serviço que se confunde com a história de nossa cidade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, bem como à presidência, direção e superintendência executivas do Banco do Brasil, por intermédio do gerente local da Agência de Lençóis Paulista, senhor João Eduardo F. Domene, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela doação de recursos financeiros à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se o setor competente da municipalidade tem realizado a dedetização das praças e demais áreas verdes existentes em nosso município, no sentido de diminuir (ou mesmo eliminar) o grande número de formigueiros existentes.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se o setor competente da municipalidade já promoveu a inclusão dos professores das escolas públicas no programa “Ler é Bom , Experimente!”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, em particular, destes parlamentares, ocorrido no dia 06 de julho do corrente ano.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução de convênio firmado com a Secretaria Estadual da Saúde, para aquisição de veículo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Concede à Organização Cristã de Ação Social – OCAS, isenção dos débitos relativos à tarifa de água e esgoto a lançar pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista – SAAE, nos imóveis onde funciona a Casa Abrigo Amorada

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado