Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer do Executivo Municipal que informem a este Poder Legislativo se está - ou poderá constar - no planejamento dessa Municipalidade a criação de um Centro de Pediatria Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo providencie a capinação dos terrenos públicos existentes no Jardim Grajaú que estão com mato alto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, um levantamento de todos os imóveis existentes em nosso município que estão sendo utilizados como Barracas, Casas Noturnas, Salão de Festas, e demais do gênero, especificando os endereços onde os mesmos estão localizados (logradouro, número e bairro).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol Society existente no Parque do Paradão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual a utilização das antenas instaladas próximo a Caixa D'água existente na rotatória das Avenidas dos Imigrantes e Nações Unidas, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo. Enviar a esta Casa de Leis, uma relação contendo todas as empresas beneficiadas com tais dispositivos, contrato de utilização, e demais informações pertinentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de efetuar reparos na iluminação da Área de Lazer 'Maria José Batista dos Santos', localizada no bairro Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, com relevante urgência, uma posição do Poder Executivo no que se refere às possíveis medidas de segurança aos pedestres que transitam pelo cruzamento entre as Ruas 28 de Abril e 13 de Maio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Chefe do Executivo para que envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, e em complemento à resposta do requerimento 116/2014, os valores totais pagos aos advogados do Executivo, em relação aos honorários advocatícios decorrentes de sucumbência, previstos pela Lei Municipal n.º 3.776/07, nos anos de 2011, 2012 e 2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma estimativa de prazo para concretização do levantamento informado em resposta do requerimento 165/2014, em relação a medidas alternativas para redução de velocidade na Rotatória situada entre a Escola Dr. Paulo Zillo e a Vidraçaria Placca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um esclarecimento específico em relação à resposta dada no requerimento 120/2014, que se referia à possível data de início da gratificação aos membros da Comissão de Serviço Civil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo que envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre terreno situado no Jardim Nelli, na Rua Santa Catarina, em frente ao nº 440.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões pelas quais, no portal da transparência da Prefeitura Municipal, quando a informação se trata de Ações de Regime de Adiantamento (2391), constam como "fornecedores" os funcionários da administração.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Chefe do Executivo que, no prazo constitucional envie as seguintes informações: 1) Por que há notória diferença de tratamento e atenção por parte da estrutura pública desportiva em relação ao vôlei masculino e o vôlei feminino?; 2) Os atletas que integram as equipes do vôlei ministram aulas de iniciação para alunos das escolinhas?; 3) Quantos atletas residem de aluguel (nas chamadas Repúblicas)? Quem são eles? (informar seus nomes e cidades de origem); 4) Esses atletas (de fora) estudam em nossa cidade? Em que escolas?; 5) Qual o valor gasto com a modalidade voleibol em comparação a outras modalidades desportivas?; 6) Por que, como saltam aos olhos, só o vôlei masculino tem estrutura adequada e até certas regalias, sendo que é preciso oferecer condições para que atletas locais sejam revelados nas escolinhas e provavelmente a custo bem menor?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que, através das Secretárias competentes, informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do posto de atendimento da Receita Estadual, bem como o da Secretaria Estadual de Educação voltar a prestar atendimento dentro do Município de Lençóis Paulista. Em caso afirmativo, informar a previsão para que estes importantes benefícios retornem para nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP, seccional Bauru, para que providencie a instalação de placa indicativa do Município de Lençóis Paulista, nas proximidades do trevo de acesso, no Km 299.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo providencie a instalação de placa de sinalização de "PARE", no Trevo de Acesso Municipal 'Cap. PM. Eustáquio Honório Terra', para as pessoas que trafegam pela avenida no sentido de acesso a Rodovia Marechal Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar mais lixeiras na Praça de Esporte e Lazer 'Jeraldo José de Souza', no Jardim Maria Luiza I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração notificar a empresa CPFL para providenciar o reposicionamento do poste de iluminação existente na Rua Mário Nelli, em frente ao número 34, no Residencial Santa Therezinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que informe se há possibilidade de conceder isenção total ou parcial na conta de água dos prédios aonde está localizada a Casa Abrigo Amorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis cópia do projeto, em formato A0, da instalação de galerias pluviais no Jardim Itamarati, tendo em vista que conforme resposta encaminhada a esta Casa, em fevereiro, o mesmo estava sendo finalizado. Informar se a previsão para o inicio da construção destas galerias esta mantido para o final deste ano conforme resposta enviada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o por que do envio para a Associação Rural de Lençóis Paulista para que preste as informações referentes ao requerimento de n.º 108, uma vez que o imóvel é público e pelo que se tem informações todas as benfeitorias lá realizadas são custeadas pela Prefeitura Municipal. Informar ainda, se a Associação Rural de Lençóis Paulista realiza benfeitorias no Recinto de Exposições José Oliveira Prado as suas expensas, e em caso afirmativo, informar quais benfeitorias foram realizadas, e se a Prefeitura Municipal tem conhecimento destas benfeitorias realizadas. Encaminhar relação das benfeitorias realizadas, tanto pela prefeitura quanto pela Associação Rural.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, os motivos que levaram a suspender as aulas do Projeto Guri, no bairro da Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Sra. JULIANA CARDENAS MACHADO GONÇALES

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitamos para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Grupo Seguidores de Cristo, pelos grafiteiros Paulão, Donai e Josemar, pelo trabalho voluntário de pintura artística aplicada sobre muro localizado nas imediações da Pista de Atletismo "Juracy Cassita"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Grafiteiros formado por Renan, Eduardo, Heitor e Marcos, que arrecada tinta doada pela população para uso em pinturas artísticas pela cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Bella Vista Óptica e Acessórios, na pessoa do Sr. JOSÉ OLÍVIO DA SILVA JÚNIOR, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis e, em particular, deste parlamentar, pelo apoio aos eventos sociais realizados em nossa cidade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Jornalistas de Lençóis Paulista, em comemoração ao Dia do Jornalista, a ser comemorado dia 07 de abril

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministro de Estado dos Esportes, ALDO REBELO, por atender com frequência aos pleitos de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Governo Federal, objeto do contrato de repasse nº 771827/2012/ME/CAIXA, que tem por objeto a construção de um ginásio de esporte

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do Convênio nº 059/2014, celebrado com a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, que visa o desenvolvimento do Plano Diretor de Drenagem Urbana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, e abrir crédito especial para execução do Projeto de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 06 de março de 2007 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social - Programa de Proteção Social Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre o reaproveitamento da água da chuva nas escolas e creches municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação ao próprio público localizado entre os bairros Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II, nesta cidade - Estratégia de Saúde da Família ''Antonio Benedetti''.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que tem por objeto a construção de galpões de múltiplo uso com salas administrativas no Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, para execução das obras de construção do Terminal Rodoviário no Município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Veto total - Projeto nº 4.969/2014. Dispõe sobre autorização para o uso de bermudas nas repartições públicas do município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado