Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Sra. JULIANA CARDENAS MACHADO GONÇALES

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitamos para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Grupo Seguidores de Cristo, pelos grafiteiros Paulão, Donai e Josemar, pelo trabalho voluntário de pintura artística aplicada sobre muro localizado nas imediações da Pista de Atletismo "Juracy Cassita"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Grafiteiros formado por Renan, Eduardo, Heitor e Marcos, que arrecada tinta doada pela população para uso em pinturas artísticas pela cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Governo Federal, objeto do contrato de repasse nº 771827/2012/ME/CAIXA, que tem por objeto a construção de um ginásio de esporte

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do Convênio nº 059/2014, celebrado com a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, que visa o desenvolvimento do Plano Diretor de Drenagem Urbana

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, e abrir crédito especial para execução do Projeto de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis cópia do projeto, em formato A0, da instalação de galerias pluviais no Jardim Itamarati, tendo em vista que conforme resposta encaminhada a esta Casa, em fevereiro, o mesmo estava sendo finalizado. Informar se a previsão para o inicio da construção destas galerias esta mantido para o final deste ano conforme resposta enviada.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Jornalistas de Lençóis Paulista, em comemoração ao Dia do Jornalista, a ser comemorado dia 07 de abril

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministro de Estado dos Esportes, ALDO REBELO, por atender com frequência aos pleitos de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que, através das Secretárias competentes, informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do posto de atendimento da Receita Estadual, bem como o da Secretaria Estadual de Educação voltar a prestar atendimento dentro do Município de Lençóis Paulista. Em caso afirmativo, informar a previsão para que estes importantes benefícios retornem para nossa cidade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Bella Vista Óptica e Acessórios, na pessoa do Sr. JOSÉ OLÍVIO DA SILVA JÚNIOR, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis e, em particular, deste parlamentar, pelo apoio aos eventos sociais realizados em nossa cidade.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar mais lixeiras na Praça de Esporte e Lazer 'Jeraldo José de Souza', no Jardim Maria Luiza I.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração notificar a empresa CPFL para providenciar o reposicionamento do poste de iluminação existente na Rua Mário Nelli, em frente ao número 34, no Residencial Santa Therezinha.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que informe se há possibilidade de conceder isenção total ou parcial na conta de água dos prédios aonde está localizada a Casa Abrigo Amorada

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, os motivos que levaram a suspender as aulas do Projeto Guri, no bairro da Cecap.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 06 de março de 2007 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social - Programa de Proteção Social Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família do Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre o reaproveitamento da água da chuva nas escolas e creches municipais

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação ao próprio público localizado entre os bairros Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II, nesta cidade - Estratégia de Saúde da Família ''Antonio Benedetti''

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que tem por objeto a construção de galpões de múltiplo uso com salas administrativas no Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, para execução das obras de construção do Terminal Rodoviário no Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 27, de 1º de agosto de 2005 para dispor sobre plano de amortização para equacionamento do défict técnico do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lençóis Paulista - Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - LENÇÓIS PAULISTA

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado