Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 09/12/2013
Hora: 19:00
Hora Término: 23:10
Votações
Autoria: José Pedro de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 104/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: José Pedro de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 046/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: José Pedro de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 145/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: José Pedro de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 20/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a limpeza e a capina de dois terrenos localizados entre a Av. Carlos Drummond de Andrade e a Rua Paulo Ronai, no bairro N. H. João Zillo II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de substituir os semáforos existentes na Av. 25 de Janeiro, nos cruzamentos com as ruas Cel. Joaquim Anselmo Martins e Dr. Antonio Tedesco e da rua Geraldo Pereira de Barros, cruzamento com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, por guardas municipais de trânsito, devidamente treinados, no período das festas de final de ano, período este em que a rua XV de Novembro é fechada para o trânsito.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo determine ao Setor de Vigilância Sanitária do município para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório sobre a situação dos sanitários existentes na rodoviária de nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe a possibilidade de disponibilizar dois aparelhos condicionadores de ar ao CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existe a possibilidade de colocar um relógio com informativo de temperatura digital no Parque do Povo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que informe a esta Casa de Leis, se a Secretaria Regional de Saúde já se pronunciou em relação ao número de cotas de cirurgias oftalmológicas para o Município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo apresente cronograma de previsão de tapa buracos e recape nas ruas da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de pagamento da Periculosidade aos Vigilantes Patrimoniais do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se já existe algum estudo para o asfaltamento da continuidade da Rua Amélia Moretto Paccola, que dá acesso à rua Tomé de Souza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de instalar mais lixeiras em toda a extensão da Rua XV de Novembro, e também nas ruas próximas, no centro da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a este parlamentar, a previsão da inauguração do posto Estratégia de Saúde da Família "Dr. Norberto Pompermayer", no bairro Jardim Monte Azul.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos motoristas de ambulância que transportam pacientes para consultas em Rubião Júnior são obrigados a retirarem coletas de sangues para transportarem para o hospital de nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de efetuar a substituição dos alambrados existentes nos reservatórios de água do município, por muros de alvenaria com sistema de proteção perimetral.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de efetuar a colocação de cobertura nos pontos de ônibus circulares existentes no município, que ainda não dispõe desta importante benfeitoria.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos da municipalidade para mudança do canil municipal para outro local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo dos Agentes Comunitários de Saúde não estarem recebendo o pagamento da insalubridade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos, professores, funcionários e diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE pela brilhante e emocionante apresentação de final de ano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa CÍNTIA FOTOGRAFIAS, pelo excelente trabalho voluntário prestado aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista (APAE)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Municipal de Formação Profissional "Prefeito Ideval Paccola", pela formatura dos cursos oferecidos pelo Programa Comunitário de Formação Profissional
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual "Rubens Pietraróia", pela realização do evento que celebrou o Dia da Consciência Negra
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a MATEUS REGAÇONI DE OLIVEIRA, que se classificou em 2° lugar na Olimpíada Regional de Matemática da UNESP de Bauru, na categoria 1ª Série do Ensino Médio - Escolas Particulares
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao "GRUPO A ALEGRIA CONTAGIA", pelo trabalho realizado no Hospital Nossa Senhora da Piedade, levando alegria e ânimo aos pacientes
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao elenco de atletas da EQUIPE MASCULINA DE BASQUETEBOL DE LENÇÓIS PAULISTA, pela conquista do CAMPEONATO PAULISTA DE BASQUETEBOL SUB 16, ocorrida dia 5 de dezembro, na cidade de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Azulão Supermercados
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ATLETAS e à toda EQUIPE TÉCNICA DO VOLEIBOL DA MELHOR IDADE DE LENÇÓIS PAULISTA, pela brilhante conquista nos Jogos Estaduais do Idoso, que ocorreu na cidade de Santos, no dia 08 de dezembro do corrente ano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. FLORINDA COELHO DA SILVA, à Sra. MARTHA TEREZINHA BERNARDES e à Sra. MARIA EUGENIA AFONSO, respectivamente atletas e treinadora da modalidade Buraco Feminino, que brilhantemente representaram nossa cidade nos Jogos Estaduais do Idoso, ocorrido na cidade de Santos, no dia 08 de dezembro do corrente ano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIA JOSÉ PRECIOSO DE MATOS e à Sra. MARIA ÂNGELA DE ALMEIDA LEONEL, respectivamente atleta e treinadora da modalidade Dominó, que brilhantemente representaram nossa cidade nos Jogos Estaduais do Idoso, ocorrido na cidade de Santos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à SOCIEDADE AMIGOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, na pessoa da sua Presidente, Ilma. Sra. GERTRUDES MOREIRA CAMPANARI, extensiva aos demais membros e seus colaboradores, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e em particular deste parlamentar, pelo empenho, dedicação e, principalmente, pelos serviços realizados em prol do Hospital Nossa Senhora da Piedade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus e ao Conselho de Pastores de Lençóis Paulista, pelo evento realizado dia 08 de dezembro de 2013, na Praça da Bíblia, em comemoração ao Dia da Bíblia
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4931/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do convênio do Processo SH 643/05/2013, visando a tranferência de recursos financeiros para reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 28/2013 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
