Autoria: José Pedro de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiado o gabinete da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, em parceria com a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo, e no prazo constitucional, informe sobre a possibilidade de providências em relação a este problema que afeta não apenas as residências deste endereço com a situação a seguir descrita, mas, certamente, em todos os demais pela cidade. Moradores das proximidades da rua Guaianazes, esquina com a rua João Florêncio Amaral, no bairro Jardim Açaí II, reclamam do barulho e vibração causada pelo ônibus circular quando de sua parada para horário de saída para cumprimento de horário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Pedro de Oliveira, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que seja oficiado o gabinete da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com vistas a proceder os estudos necessários, bem como todos os trâmites necessários, inclusive a solicitação à direção da emissora TV Aparecida, a instalação de equipamentos que permitam o acesso ao sinal dessa rede de televisão em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem informações da Diretoria do Meio Ambiente do Município, se existe previsão de quando serão podadas as árvores da Avenida dos Estudantes, localizadas nas proximidades do fórum, que estão danificando os fios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo, através do setor competente, se existe previsão de quando serão trocadas as lâmpadas de led dos semáforos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado que estão queimadas e/ou danificadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo, através do setor competente, para que informe, quais as medidas tomadas pelo poder público para recolhimento das carcaças de veículos abandonados que encontram-se estacionados pelas vias públicas de nossa cidade, já que agora existe local adequado para recolhimento e depósito desses veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe os nomes de todas as entidades de utilidade pública de Lençóis Paulista, as quais se beneficiem de repasses de recursos financeiros do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais as ruas de nossa cidade que possuem 10 metros, ou mais, de largura, de forma a permitir a implantação de estacionamento em 45°.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe quais serão os serviços contratados pela Prefeitura Municipal para realização da atividade delegada, informando detalhadamente como ocorrerá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se há possibilidade de criação de um "bolsão de estacionamento para caminhões" no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades de se reinstalar a cobertura do ponto de ônibus da rua Geraldo Pereira de Barros, em frente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades de firmar um convenio ou parceria junto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para representar os servidores públicos que respondem a processos administrativos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades para instalação de sinalização de um indicativo do ponto de ônibus na rua Professor José Alfredo Corradi, próximo à casa de nº 10, bairro Jardim Maria Luiza I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades para instalação de uma retransmissora de sinal de televisão, para que nossa cidade possa captar o sinal dos canais TV século 21 e da TV Aparecida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor ÉDER PIRES DE CAMARGO, da Unesp de Ilha Solteira, em comemoração ao Dia do Professor (15 de outubro) e pela entrevista concedida ao vivo no programa da Rede Globo, Encontro com Fátima Bernardes, onde falou sobre seu livro intitulado de "Saberes docentes para a inclusão do aluno com deficiência visual em aulas de física"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Escola Estadual Virgílio Capoani, pela realização da "Semana Cultural", promovendo a interação entre alunos, familiares, amigos e a comunidade em geral

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos e professores da ETEC CIDADE DO LIVRO, pela realização da Gincana "Against Bullying" (contra o Bullying) realizada no dia 11 de Outubro de 2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Caio Pitoli, que sagrou-se Campeão Brasileiro de Kung fu

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Rural de Lençóis Paulista (ARLP) e à Associação Paulista de Criadores de Ovinos (ASPACO), pela realização da 26ª Expovelha

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CAOLP - Clube de Amigos Orquidófilos de Lençóis Paulista, pela realização da 11ª Exposição Nacional de Orquídeas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Caio Morelli, ator e comediante, anfitrião do Circuito Riso com Farofa em nossa cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Tribuna Lençoense, pela criação do novo caderno "Educação", presente no jornal de sábado, 12 de outubro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Luiz Carlos Moretto, o Morettinho, pela realização da tarde beneficente em prol da Rede de Combate ao Câncer

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.576, de 16 de março de 2006 - Rotatória "Marcos José Giacometti"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos de informática

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos de informática

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dá denominação "Rotatória Presbítero Benedito Pedroso de Lima" a próprio público municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, da Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Dra. Vivian Noronha Gonzaga

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado