Pauta - 36ª Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 21/10/2013
Matérias
Requerimento Nº 360/2013 - de autoria de José Pedro de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que seja oficiado o gabinete da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, em parceria com a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo, e no prazo constitucional, informe sobre a possibilidade de providências em relação a este problema que afeta não apenas as residências deste endereço com a situação a seguir descrita, mas, certamente, em todos os demais pela cidade. Moradores das proximidades da rua Guaianazes, esquina com a rua João Florêncio Amaral, no bairro Jardim Açaí II, reclamam do barulho e vibração causada pelo ônibus circular quando de sua parada para horário de saída para cumprimento de horário"
Fase: Não especificado
Moção Nº 254/2013 - de autoria de André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor ÉDER PIRES DE CAMARGO, da Unesp de Ilha Solteira, em comemoração ao Dia do Professor (15 de outubro) e pela entrevista concedida ao vivo no programa da Rede Globo, Encontro com Fátima Bernardes, onde falou sobre seu livro intitulado de "Saberes docentes para a inclusão do aluno com deficiência visual em aulas de física""
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 361/2013 - de autoria de José Pedro de Oliveira, Humberto José Pita - "Requerem à Mesa Diretora para que seja oficiado o gabinete da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com vistas a proceder os estudos necessários, bem como todos os trâmites necessários, inclusive a solicitação à direção da emissora TV Aparecida, a instalação de equipamentos que permitam o acesso ao sinal dessa rede de televisão em Lençóis Paulista"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 362/2013 - de autoria de Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso - "Requerem informações da Diretoria do Meio Ambiente do Município, se existe previsão de quando serão podadas as árvores da Avenida dos Estudantes, localizadas nas proximidades do fórum, que estão danificando os fios"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 363/2013 - de autoria de Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso - "Requerem informações do Poder Executivo, através do setor competente, se existe previsão de quando serão trocadas as lâmpadas de led dos semáforos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado que estão queimadas e/ou danificadas"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 364/2013 - de autoria de Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso - "Requerem informações do Poder Executivo, através do setor competente, para que informe, quais as medidas tomadas pelo poder público para recolhimento das carcaças de veículos abandonados que encontram-se estacionados pelas vias públicas de nossa cidade, já que agora existe local adequado para recolhimento e depósito desses veículos"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 391/2013 - de autoria de Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso - "Indicam à Diretoria de Obras Municipal, para que estude as possibilidades, junto ao setor de trânsito, de realizar a repintura das faixas de pedestres da Avenida dos Estudantes, que estão bastante apagadas, colocando em risco os pedestres que atravessam referida avenida"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 392/2013 - de autoria de Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso - "Indicam à Diretoria do Meio Ambiente do Município, a arborização do final da avenida que margeia o Parque do Povo"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 393/2013 - de autoria de André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que inclua na relação de personalidades ilustres de nossa cidade o nome da Senhora Cecy Biral Brega"
Fase: Não especificado
Moção Nº 255/2013 - de autoria de Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso - "Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Escola Estadual Virgílio Capoani, pela realização da "Semana Cultural", promovendo a interação entre alunos, familiares, amigos e a comunidade em geral"
Fase: Não especificado
Moção Nº 256/2013 - de autoria de Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso - "Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos e professores da ETEC CIDADE DO LIVRO, pela realização da Gincana "Against Bullying" (contra o Bullying) realizada no dia 11 de Outubro de 2013"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 394/2013 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, de efetuar a troca de uma lâmpada na rua dos Beija-Flores ao lado da escola Prof. Marcellino Dayrell Queiroz, mais precisamente em frente ao nº 176"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 395/2013 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da municipalidade, de efetuar a manutenção geral da praça José Marise, no bairro Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Não especificado
Projeto de Lei Nº 4910/2013 - de autoria de Gumercindo Ticianelli Júnior - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1872, de 11 de novembro de 1986 - Código de Edificações"
Fase: Não especificado
Projeto de Lei Nº 4911/2013 - de autoria de Gumercindo Ticianelli Júnior - "Dispõe sobre a instituição do projeto "Vizinho Solidário" no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 396/2013 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que proceda a instalação de iluminação pública na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no término da escola SENAI, sentido centro-bairro, até a altura do canil municipal"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 397/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal a correção de buraco que se abriu ao lado de um bueiro, situado à Rua Adriano da Gama Kury, cruzamento com a Rua Henrique Losinskas Alves, na Cecap"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 398/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que tome providências quanto à manutenção de dois terrenos situados nas esquinas de ambos os lados da Rua Edílio Carani com a Avenida dos Imigrantes, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 399/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que determine aos setores competentes da municipalidade, que os buracos existentes no cruzamento entre as Ruas Carlos Ranzani, Iraúna, Antônio Paschoarelli e Anapurus, no Jardim Itamaraty, sejam tapados"
Fase: Não especificado
Indicação Nº 400/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que melhore a sinalização ou providencie medidas emergenciais, junto aos setores competentes, para redução de acidentes no cruzamento entre as Ruas Pedro Natálio Lorenzetti e Geraldo Pereira de Barros"
Fase: Não especificado
Emenda Nº 4885/2013 - de autoria de Humberto José Pita - "emenda ao PL 4885 - estatuto"
Fase: Não especificado
Projeto de Lei Nº 4912/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Lençóis Paulista, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e natural de Lençóis Paulista"
Fase: Não especificado
Substitutivo Nº 23/2013 - de autoria de Humberto José Pita, Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior, Anderson Prado de Lima - "Substitutivo ao PR 23-2013"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 365/2013 - de autoria de Gumercindo Ticianelli Júnior - "Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe os nomes de todas as entidades de utilidade pública de Lençóis Paulista, as quais se beneficiem de repasses de recursos financeiros do Município"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 366/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais as ruas de nossa cidade que possuem 10 metros, ou mais, de largura, de forma a permitir a implantação de estacionamento em 45°"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 367/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe quais serão os serviços contratados pela Prefeitura Municipal para realização da atividade delegada, informando detalhadamente como ocorrerá"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 368/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se há possibilidade de criação de um "bolsão de estacionamento para caminhões" no município"
Fase: Não especificado
Moção Nº 257/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Caio Pitoli, que sagrou-se Campeão Brasileiro de Kung fu"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 369/2013 - de autoria de Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades de se reinstalar a cobertura do ponto de ônibus da rua Geraldo Pereira de Barros, em frente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 370/2013 - de autoria de Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades de firmar um convenio ou parceria junto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para representar os servidores públicos que respondem a processos administrativos"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 371/2013 - de autoria de Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades para instalação de sinalização de um indicativo do ponto de ônibus na rua Professor José Alfredo Corradi, próximo à casa de nº 10, bairro Jardim Maria Luiza I"
Fase: Não especificado
Moção Nº 258/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Rural de Lençóis Paulista (ARLP) e à Associação Paulista de Criadores de Ovinos (ASPACO), pela realização da 26ª Expovelha"
Fase: Não especificado
Requerimento Nº 372/2013 - de autoria de Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades para instalação de uma retransmissora de sinal de televisão, para que nossa cidade possa captar o sinal dos canais TV século 21 e da TV Aparecida"
Fase: Não especificado
Moção Nº 259/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CAOLP - Clube de Amigos Orquidófilos de Lençóis Paulista, pela realização da 11ª Exposição Nacional de Orquídeas"
Fase: Não especificado
Moção Nº 260/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Caio Morelli, ator e comediante, anfitrião do Circuito Riso com Farofa em nossa cidade"
Fase: Não especificado
Moção Nº 261/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Tribuna Lençoense, pela criação do novo caderno "Educação", presente no jornal de sábado, 12 de outubro"
Fase: Não especificado
Moção Nº 262/2013 - de autoria de Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Luiz Carlos Moretto, o Morettinho, pela realização da tarde beneficente em prol da Rede de Combate ao Câncer"
Fase: Não especificado