Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe qual o valor para a construção de aproximadamente 150 metros de galeria para captação de águas pluviais na parte baixa do Jardim Itamaraty, com duas ou três bocas de lobo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que informe quantas obras de manutenção e reparo na rede de água e esgoto foram realizadas na av. 25 de janeiro, de janeiro de 2012 até a presente data (informar a data exata em que tal obra foi realizada e o período das mesmas). Informar ainda se existem estudos para substituição/reparo de toda a rede de água e/ou esgoto desta avenida e qual o custo para substituição das mesmas, bem como a data que tais obras estão previstas para serem iniciadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem estudos da municipalidade para alteração no Estatuto dos Funcionários Públicos de forma que o afastamento em virtude da premiação por assiduidade seja de 90 dias. Informar ainda porque tal premiação, quando instituída pela municipalidade foi de apenas 30 dias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todas as linhas de circular de nossa cidade, enviando cada uma delas através de um mapa da cidade, em formato A0, contendo os horários de cada uma das linhas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe por que até a presente data não foi realizada a construção de sarjetão nas esquinas das ruas Iraúna e Parapuã, no Jardim Itamaraty.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis por que até a presente data não foram instaladas as placas denominativas em algumas rotatórias de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que informe se existem estudos para troca da rede de água do bairro Chácara Tia Emília (Virgílio Rocha). Em caso afirmativo, informar a data prevista para início e término da referida obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo estude as possibilidades de reunir os empresários da cidade visando criar uma entidade para cuidar de crianças com faixa etária acima de 4 anos, no período em que não estiverem na escola infantil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Assistência e Promoção Social, Ilma. Sra. Elizabete Ortado Athanázio, para que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo do não atendimento a uma cidadã que tentou fazer inscrição para o Programa Minha Casa Minha Vida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, através do setor de trânsito, o motivo pelo qual os semáforos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado são desligados à partir das 0h00.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos setores competentes da Administração, a possibilidade de efetuar a construção de uma passagem elevada e também a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Henrique Losinskas Alves, próximo ao número 402, e de fronte a paróquia Cristo Ressuscitado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, através do setor de trânsito, se existe previsão de instalação de semáforo na esquina da Rua Piedade com a Rua José do Patrocínio, e em caso negativo, que informe, quais as medidas previstas para redução de velocidade e organização do trânsito pelo local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto ao setores competentes da Administração, a possibilidade de construção de uma passagem elevada e também a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Jácomo Augusto Paccola, n.º 505, em frente a Igreja Santana São Joaquim.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para estude a possibilidade de rebaixar a guia localizada na rua Jorge Amado, n.º 136 (calçada da Igreja Cristo Ressuscitado).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de efetuar a construção de uma passagem elevada na Avenida Orígenes Lessa, próximo ao numero 780 e ao lado da paróquia Cristo Ressuscitado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se já houve algum tipo de interesse por parte do Governo do Estado, para estabelecimento de convênio com o IAMSP (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo forneça informações para esclarecer resposta dada ao Requerimento 209/2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe qual a situação da antiga destilaria, informando se há processo para municipalização, se há interesse do município em municipalizar a área; quem é o responsável pela administração do local, tendo em vista que se trata de local com inúmeras moradias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Solicita envio de MOÇÃO DE APELO à gerência local e à direção geral do Banco ITAÚ, bem como à Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe MOÇÃO DE APELO, ao governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckimin, ao secretário estadual de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, ao reitor da UNESP, Júlio Cezar Durigan e ao prefeito de São Manuel, Marcos Monti, para que, em esforço conjunto, possibilitem a encampação do Instituto Municipal de Ensino superior Professor Dr. Aldo Castaldi (IMES) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da EMEF Prof.ª Idalina Canova de Barros, localizada no bairro Nova Lençóis, que se apoia na arte urbana do grafite para educar e ensinar valores positivos, através do Projeto "Arte na Rua, Arte Sua", ministrado pelo artista lençoense Cristiano Paccola

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio São José, sua diretoria, em nome da Sra. Selma Pereira de Freitas Spunar, professora Carmen Regina de Souza e todo corpo docente, colaboradores, e em especial aos alunos que organizaram e apresentaram de maneira brilhante o Pré Forum de Combate ao Uso de Drogas, realizado no dia 27 de setembro de 2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à nova Diretoria da ACILPA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LENÇÓIS PAULISTA, por meio de seu presidente eleito por aclamação, ANDERSON PRADO DE LIMA, para a gestão no biênio 2014/2015

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Supermercado Santa Catarina, pela reinauguração da Loja situada na Avenida Brasil

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EMEF Prof.ª Idalina Canova de Barros

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SENAI de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao escritor e colunista Nelson Faillace

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da ACADEMIA SAMURAY

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE SAÚDE pela realização da Semana Municipal de Trânsito de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Francisco de Assis Naves

Assunto: Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Cromo Hidráulica Manutenção EIRELI

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Desafeta área pública pertencente ao Município, localizada no loteamento denominado Jardim Maria Luíza IV, para fins de construção de creche

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do convênio celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando elevar o valor da transferência de recursos financeiros no exercício de 2013

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado