Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis quando será realizado o reparo da iluminação da quadra poliesportiva existente ao lado do Centro Educativo Silvio Capoani, na Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER para que seja realizada a pintura da sinalização horizontal no acesso a rodovia Marechal Rondon pela SP-261, no sentido interior-capital, mais especificamente, no acesso próximo ao viaduto da Osny Matheus sob a rodovia Marechal Rondon, em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios para adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, quando serão abertas as inscrições para os interessados e se existe as possibilidades de se destinar 10% das casas para os funcionários públicos de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem estudos para instalação de novas câmeras de monitoramento pela cidade. Em caso afirmativo, informar também em quais locais serão instaladas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a delimitação do perímetro urbano do distrito de Alfredo Guedes, deixando claro a partir de que ponto a propriedade deixa de recolher Imposto Predial e Territorial Urbano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe qual o valor médio para instalação de uma quadra de futebol semelhante à construída na Vila Repik.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis a grade curricular do Ensino Fundamental do município. Junto com as grades, que seja encaminhado o conteúdo programático presente em cada ano, apenas das matérias de História e Geografia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. HERMÍNIO JACON, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Solicitamos envio de Moção de Congratulações ao Técnicoda Equipe do São José, MATHEUS AUGUSTO DE SOUZA LIMA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Desafeta área considerada "sistema de lazer" localizada no bairro Residencial Santa Terezinha II, e autoriza receber em doação área localizada no bairro Jardim Carolina

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Descaracteriza áreas de terras e autoriza a proceder alienação, por investidura, nos moldes do art. 86 da Lei Orgânica do Município e art. 17, § 3º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dá denominação de "Rotatória Pastor Elson Fermiano" a próprio público municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LUZIA ANTONIA CAVASSUTTI DA SILVA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOSÉ FERNANDES DA SILVA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado