Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que determine ao setor competentes a elaboração de estudos para incluir no próximo orçamento, dotação para o pagamento da cesta básica aos aposentados e pensionistas já apartir de 2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer informações se já existe estudos da municipalidade para implantação de escolinhas de futebol no Jardim do Caju

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou previsão para instituir a premiação por mérito para professores e funcionários da educação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de incorporação de gratificação aos vencimentos dos professores

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para construção de uma usina de beneficiamento de restos de construção para reaproveitamento em obras e na conservação e perenização de estradas municipais

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requeremos à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já foi elaborado estudos no sentido de fornecer transporte coletivo urbano gratuito em nosso município, para todos os cidadãos, indistintamente. Em caso afirmativo, qual o impacto financeiro que tal benefício irá causar aos cofres públicos. Quais as dificuldades que a administração municipal enfrenta para fornecer este importante benefício para nossa população

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, em nome do seu presidente Jonadabe José de Sousa, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela realização da Festa Junina, que ocorreu no dia 29 de junho, no Recanto do Café.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE LENÇÓIS PAULISTA, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela inauguração do novo templo, que ocorreu no dia 20 de julho de 2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a informe a esta Casa de Leis se existe estudos da municipalidade para a reforma dos vestiários, bem como do Estádio Municipal ''''Archangelo Brega'''', o Bregão e, em caso afirmativo, qual a previsão do início das obras

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao "Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e de Passageiros de Lençóis Paulista", em nome do seu presidente, JOSÉ PINTOR, estendido a todos os motoristas, manifestando os cumprimentos deste parlamentar, e desta Casa de Leis, pelo Dia do Motorista e de São Cristovão, comemorados dia 25 de julho.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à "Equipe de Futebol Masculino", da Zabet, em nome do seu diretor administrativo, LUIZ ROBERTO LEONCINI SOARES, manifestando os cumprimentos deste parlamentar, e desta Casa de Leis, pela conquista do título de campeã dos JOIS/JOCI (JOGOS DO SESI E JOGOS DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA) promovidos pela Diretoria de Esportes e Recreação de Lençóis Paulista e SESI, de Bauru. A equipe da Zabet venceu a Lwart pelo placar de 3 a 2, em partida realizada no dia 2 de junho, no Estádio Municipal ''''Archangelo Brega'''', o Bregão.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às EQUIPES DO ATLETISMO PCD FEMININA (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), manifestando os cumprimentos destes parlamentares, e desta Casa de Leis, pelo terceiro lugar conquistado nos 57º Jogos Regionais em São Carlos. Parabenizamos, também, a Equipe Masculina pelo sexto lugar na classificação. No quadro geral, o PCD trouxe 21 medalhas para Lençóis Paulista, sendo 17 de ouro, 3 de prata e uma de bronze. Enaltecemos o esforço que esses atletas fazem, dedicando-se ao esporte e servindo de modelo e inspiração para que mais pessoas façam parte desta equipe que eleva o nome do município em todas competições que participam.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ATLETA LENÇOENSE FELIPE FRANCISCO CASSEMIRO, manifestando os cumprimentos destes parlamentares, e desta Casa de Leis, pela conquista da medalha de ouro na categoria BMX masculino, primeira divisão, nos 57º Jogos Regionais em São Carlos. O atleta lençoense, com atuação histórica e impressionante, desbancou ciclistas renomados e de alto nível. Destacamos o trabalho de toda a equipe lençoense, enaltecendo o técnico JOELMIR DA SILVA, que observou o alto nível da prova na categoria de ciclismo, modalidade montain bike, dificultando, assim, o desempenho da equipe, que terminou a prova em 9º lugar. Todos estão de parabéns pelo esforço, dedicação e conquistas.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CAPOEIRISTA LENÇOENSE DIANA CRISTINA PEREIRA, manifestando os cumprimentos destes parlamentares, e desta Casa de Leis, pela conquista da medalha de prata, na disputa da categoria peso médio, nos 57º Jogos Regionais em São Carlos. A atleta superou várias atletas fortes da modalidade, e com sua apresentação, foi elogiada por todos na equipe.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE MALHA LENÇOENSE, manifestando os cumprimentos destes parlamentares, e desta Casa de Leis, pela conquista do 4º lugar nos 57º Jogos Regionais em São Carlos. A equipe enfrentou nesta edição dos jogos, fortes equipes, ficando assim com a quarta colocação, mas ficou satisfeita com a participação pelo nível elevado das equipes. Parabenizamos a todos os participantes, enaltecendo o trabalho do técnico Acir Torres da Silva.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às EQUIPES LENÇOENSES FEMININA E MASCULINA DE XADREZ, manifestando os cumprimentos destes parlamentares, e desta Casa de Leis, pela participação nos 57º Jogos Regionais, realizado na cidade de São Carlos. No masculino, a equipe formada pelos atletas Ed Carlos, Anderson Cardoso (Japa), Tainã, Guilherme Ribeiro, além do próprio técnico Adriano Minetto, conquistou o quinto lugar na competição. Já pela equipe feminina, as enxadristas Brenda Tayná, Larissa Placca, Gabriela Ribeiro, Giovana Ribeiro e Marcela Carletti, conquistaram o quarto lugar no quadro geral. Toda equipe lençoense enfrentou adversários colocados entre os principais jogadores do País, e com boa técnica e talento, exibiram muita habilidade nas partidas.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações à empresa Solutudo, pelo lançamento, no presente mês, de um exclusivo Guia de Serviços em nossa cidade, com informações de produtos e serviços exclusivos de nosso município. O guia apresenta recursos modernos como a opção "QRcode" para que se possa visualizar o mesmo através de celulares ou smartphones

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe o valor de uma placa denominativa de Rua ou Avenida

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que forneça um detalhamento das previsões de gastos para a construção do vestiário no campo de futebol da Sidelpa, autorizado pela Lei Municipal 4.479/13. Que sejam detalhados os gastos previstos com a construção, assim como, se possível, apresentado cronograma e orçamentos das obras

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe cópia dos processos dos empenhos 02623, 04371, 04863, 04997, 06525, 03618, 05171, 06003 e 06004, que são referentes a compras e orçamentos realizados com a verba do FUNDEB, que sejam enviados os referidos processos em inteiro teor

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que analise a possibilidade de dar denominação a próprio público com o nome do Sr. José Alves Corsino Filho. Por se tratar de emérito e honrado cidadão de nossa cidade, que contribuiu para a formação de inúmeros lençoenses através da Legião Mirim Masculina, ou mesmo através de outros serviços prestados em sua trajetória em Lençóis Paulista

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que, mais uma vez,e conforme o Requerimento n.º 116/2013, de 24 de maio do presente ano, oficie à Delegacia de Polícia Civil do Município, requerendo o envio a esta Casa de Leis, de um levantamento sobre a quantidade de menores infratores que foram apresentados à delegacia do dia 01 de janeiro de 2013, até a presente data, já que não foi possível informar estes números referentes ao ano de 2012. Junto a tal levantamento, requeremos um relatório descrevendo a forma como a Polícia Civil vem apurando o ato infracional destes menores, quantas pessoas são responsáveis por esta apuração, como ocorre o procedimento, entre outros dados relativos ao tema. Além disso, que seja informado também quantos dos jovens em questão foram apresentados ao Ministério Público

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis se foi incluído no calendário oficial das festividades do município, programação para o dia 21 de setembro, Dia das Autoridades Eclesiásticas e, em caso afirmativo, enviar a esta Casa de Leis qual a programação para o referido dia

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já tem ciência dos critérios que serão utilizados no sorteio ou escolha das pessoas que serão contempladas nas 452 casas que serão construídas com recursos do Programa Casa Paulista do Governo Estadual e do Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e se existe a possibilidade de utilização do cadastro do SUS e do Cartão Cidadão para detectar quem são os moradores de Lençóis Paulista ou há quanto tempo aqui residem para que sejam privilegiados para aquisição de casa

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou cronograma para destinação de notebooks para os professores da rede municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 9

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Proíbe a alteração ou revogação da denominação em próprios públicos.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - Teatro Municipal ''Antonia Adélia Segalla Lorenzetti''.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado