Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis os critérios que são utilizados para avaliação dos funcionários públicos. Detalhar como são elaboradas a pontuação que o funcionário recebe, informando os pontos que estes devem atingir para receber a respectiva avaliação (Excelente, Bom, Regular e Insatisfatório). Informar ainda quem são as pessoas que fazem as avaliações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo determine ao setor competente da municipalidade para que proceda a notificação dos proprietários de imóveis sem edificação, no sentido de realizar a construção do passeio público (calçada) e mureta, nos bairros Jardim Itapuã, Jardim João Paccola, Jardim Príncipe e Jardim Maria Luiza I e II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, no sentido de alterar a forma de seleção dos candidatos que pleiteiam as vagas existentes nesta Diretoria, de forma a analisar a competência curricular do candidato, e não somente o seu registro na sua Carteira de Trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos a Mesa Diretora que oficie a Diretoria de Meio Ambiente para que seja informado a esta Casa de Leis se existe as possibilidades da coleta de lixo passar todos os dias nos bairros Jardim Itapuã, Jardim João Paccola, Jardim Príncipe, Jardim Maria Luiza I e II e Residencial Açai I e II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: a-Qual a metodologia utilizada para se chegar ao valor do quilometro rodado, para ajuda de custo dos professores que trabalham em Alfredo Guedes? b-Qual o combustível que é utilizado como base, para se chegar ao valor do quilometro rodado? c-Qual é a porcentagem do valor do combustível que é utilizado para se chegar ao valor do quilometro rodado? d-Houve ou não, diminuição da ajuda de custo no ano de 2013, em relação ao ano de 2012? Em afirmativo, por que essa redução?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis toda a documentação que relacione a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista com a COOPERVAP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Solicita envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselheiro SIDNEY ESTANISLAU BERALDO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para construção do Centro Dia do Idoso, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo amigo do Idoso'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas de construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação e define novo roteiro para vias públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, com encargos, de Renato Aparecido Argentino e Outro, um terreno urbano com área de 2.142,34 m2, localizado na Gleba F, denominada Chácara Prata.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de desenvolvimento do Projeto 'Trânsito Seguro e Cultura da Paz'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo residual do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a aquisição de equipamentos para a creche no bairro Santa Terezinha, através do Programa 'Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas de desenvolvimento do Projeto 'Saúde Sim, Violência Não'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação ao próprio público municipal localizado no Jardim Itamaraty.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado