Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Requer providências necessárias para divulgar o serviço de Ouvidoria existente na Câmara Municipal, através da divulgação do telefone e do e-mail deste serviço nos meios de comunicação, como jornais e rádio. Posteriormente, quando o site da Câmara Municipal estiver em pleno funcionamento, que também seja divulgado neste dispositivo, através de link próprio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem informações sobre os(as) legionários(as) que trabalham na Zona Azul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem informações sobre os funcionários públicos que trabalham na rua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Informações do Executivo Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Congratulações nº 07 - Vereador Carlos Alberto Lampião Bigliazzi, de Jaú.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Moção de Apoio nº 08/2013 - À Prefeita Municipal pela realização do Fórum Anti-Drogas.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, de Ângelo José Panico e Outra, três glebas de terras com área total de 11.408,40 m2, localizadas na Fazenda Progresso, nesta cidade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do Programa São Paulo Solidário, pactuado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para suprir as despesas decorrentes da execução do Contrato n.º 213/2010, celebrado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos/FEHIDRO, que visa a recomposição florestal da mata ciliar da Estação de Tratamento de Esgoto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo residual do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, para construção de creche no bairro Santa Terezinha, através do Programa 'Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.824, de 1º de abril de 2008 - Scudelette e Souza Ltda.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.187, de 29 de junho de 2011 - S. de Souza Cardoso - ME.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Estabelece condições para uso de emissário de efluentes do Distrito Empresarial 'Luiz Trecenti'.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado