Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem informação se existe lei que rege o funcionamento das farmácias em nossa cidade. Informar ainda se existe escala de revezamento de plantão para o funcionamento destas durante o período noturno e finais de semana, bem como onde a população tem acesso a essa escala.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer informações se existe previsão para reforma da Praça Luiz Diegoli, no Parque Residencial Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem esclarecimento de assunto de extrema importância e relevância à política de saúde pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicita envio de Moção de Aplausos ao técnico de basquetebol Leonardo Henrique de Oliveira (Dudu) e aos atletas da equipe.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Moção de Congratulações à Exma. Sra. Prefeita Municipal pelo aniversário natalício

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera a redação do Artigo 4º, alterada pelo Artigo 1º, do Projeto de Resolução n.º 03/2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Suprime parágrafo único do Art. 76, alterado pelo Artigo 3º, do Projeto de Resolução n.º 08/2013.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a realizar despesas com alimentação na organização de eventos de natureza parlamentar, institucional e administrativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista. (Art. 4º A legislatura compreenderá sessões ordinárias anuais, com início cada uma em 1º de fevereiro e término em 17 de dezembro de cada ano)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do convênio celebrado com a Liga Lençoense de Futebol Amador, visando elevar o valor da transferência de recursos financeiros no exercício de 2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Ofício n.º 340/2012/Gab - Veto ao Projeto de Lei Nº 4757/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar a "Creche do Idoso", objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, de Ângelo José Panico e Outra, três glebas de terras com área total de 11.408,40 m2, localizadas na Fazenda Progresso, nesta cidade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do Programa São Paulo Solidário, pactuado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para suprir as despesas decorrentes da execução do Contrato n.º 213/2010, celebrado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos/FEHIDRO, que visa a recomposição florestal da mata ciliar da Estação de Tratamento de Esgoto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo residual do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, para construção de creche no bairro Santa Terezinha, através do Programa 'Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado