Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 18/02/2013
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:00
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Votações
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer informação se existe lei que rege o funcionamento das farmácias em nossa cidade. Informar ainda se existe escala de revezamento de plantão para o funcionamento destas durante o período noturno e finais de semana, bem como onde a população tem acesso a essa escala.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer informações se existe previsão para reforma da Praça Luiz Diegoli, no Parque Residencial Rondon.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer esclarecimento de assunto de extrema importância e relevância à política de saúde pública.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4761/2012 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, de Ângelo José Panico e Outra, três glebas de terras com área total de 11.408,40 m2, localizadas na Fazenda Progresso, nesta cidade.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4800/2013 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do Programa São Paulo Solidário, pactuado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4801/2013 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para suprir as despesas decorrentes da execução do Contrato n.º 213/2010, celebrado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos/FEHIDRO, que visa a recomposição florestal da mata ciliar da Estação de Tratamento de Esgoto.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4802/2013 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo residual do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, para construção de creche no bairro Santa Terezinha, através do Programa 'Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil'.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
