Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 13/02/2013
Hora: 19:00
Hora Término: 22:45
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Votações
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, para que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo da não aplicação do artigo 267, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a conversão de multa em advertência caso a infração seja leve e o condutor não tenha tido a mesma multa por um período de 12 meses.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem informações se os próprios públicos municipais, bem como os imóveis alugados pelos órgãos da municipalidade, estão com o Alvará do Corpo de Bombeiros em dia. Informar ainda se os mesmos dispõem de extintores e se estes estão com o prazo de validade em dia. Informar ainda se a Prefeitura Municipal efetuou treinamento com os seus funcionários, dos mais diversos setores, para que estes estejam preparados para utilizar os extintores, caso seja necessário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações se a área concedida à Indústria e Comércio de Doces Fafinha Ltda., situada no Distrito de Alfredo Guedes, vai ser retomada.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer informações e existe estudos da municipalidade para construção de uma Casa de Recuperação e, em caso afirmativo, informar em que fase o mesmo se encontra e qual a previsão para o início do funcionamento da mesma. Em caso negativo, elaborar estudos, com a máxima urgência, para a construção deste importante projeto que visa tirar as pessoas do vício das drogas, da bebida, entre outros.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem informações se tem previsão de quando a CDHU vai dar início à construção das casas que serão destinadas aos moradores que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes de janeiro de 2011, como também, quais os bairros que irão receber as moradias populares; quantas moradias serão construídas e se houve um levantamento das famílias que farão parte do programa de moradias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem estudos de reestruturação do formato de concessão de auxílio transporte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira
Assunto: Solicitam informações do Executivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira
Assunto: Solicitam informações ao Diretor do SAAE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado