Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 06/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 06/06/2022 | 66,5 KB | |
| Pauta_Atualizada | 06/06/2022 | 98,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 248/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 189/2022, que tratava sobre providenciar esforços para adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 249/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação n.º 204/2022, que tratava sobre providenciar reparos em passeio público localizado na esquina da rua Chavantes com a rua Américo Boso."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 250/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem informação do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratar médico Clínico Geral ou Pediatra para o Pronto Atendimento do Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 251/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito da adequação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 252/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo sobre ampliação de vagas do Projeto Frente Solidária."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 253/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre aditivo ao contrato de execução da obra emergencial de drenagem (Galerias Pluviais) da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Guaianazes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 254/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da limpeza dos terrenos públicos localizados na Vila Baccili."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 255/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento domiciliar feito pelos médicos do sistema municipal de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 256/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de disponibilizar serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 257/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito do pagamento de adicional insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 282/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de grades de proteção ao longo do passeio público no interior do túnel que liga as ruas Tomé de Souza e Cristóvão Colombo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 283/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Professor José Alfredo Corradi, que especifica, para que efetue a limpeza e capinação do passeio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 284/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar mudança de sentido na rua Cândido de Alvim de Paula, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 285/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que notifique proprietário de imóvel da rua Dr. Antônio Tedesco, que especifica, para que realize as intervenções necessárias."
Fase: Leitura
Indicação Nº 286/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar sinalização e pintura de faixa de pedestres na Rua Alvino dos Santos, no Distrito Industrial."
Fase: Leitura
Indicação Nº 287/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de criar o projeto de leitura “Ônibus da Leitura” no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 288/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a pintura da sinalização de “PARE” no piso asfáltico das ruas do bairro Jardim Príncipe."
Fase: Leitura
Indicação Nº 289/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar a indicação em Audiência Pública Estadual que está aberta até o dia 15 de junho de 2022, pelas ferramentas de interação disponibilizadas, da priorização da construção do trevo de acesso ao bairro Corvo Branco na Rodovia Osny Mateus, nas proximidades do Km 113 + 500 metros, dentro dos objetivos estratégicos, como necessários à qualidade de vida urbana e a melhoria da infraestrutura."
Fase: Leitura
Moção Nº 126/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Patrícia Fernandes Guigem."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 127/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Diorginis Nathan Santana Martinelli."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 128/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Adão José Roque."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 129/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Luiz Gonzaga da Silva, Valdivino Miguel Barbosa, Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Arena Ubirama de Beach Tênis pela realização do Torneio OPEN AU de BEACH TENNIS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 130/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa, Luiz Gonzaga da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao BEACH CLUB LENÇÓIS pela realização do Torneio DF4 OPEN de BEACH TENNIS"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 131/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. VERA MARIA CASALI BATISTELLA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 132/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. HEBE ANTONIA CAPOANI CANOVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 73/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. RAYANA GONÇALVES MOREIRA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. VALDERCI MALACHIAS."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 34/2022, para dispor que as funções de membros do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos não serão remuneradas"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 34/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
