Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 11/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 11/08/2025 | 68,8 KB | |
| Pauta_Atualizada | 11/08/2025 | 100,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 263/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações sobre a Indicação nº 98/2025, que trata da climatização do Centro Dia do Idoso "Ermantina Pires Pedro"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 264/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca dos estudos visando a instalação de câmeras de segurança modelo totens em locais estratégicos da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 265/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre em que estágio se encontra os estudos visando a melhoria do tráfego de veículos da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 266/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca da possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um playground na praça localizada no bairro CECAP, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 267/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações sobre o atendimento odontológico nas escolas da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 515/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico em via localizada no bairro Jardim do Caju, em local que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 516/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie análise técnica visando a implantação de lombada, bem como recapeamento asfáltico em via localizada na Vila Cachoeirinha, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 517/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do Espaço Pet, localizado no Parque do Povo, promovendo adequação da estrutura física, bem como a instalação de sinalização informativa e de bebedouro exclusivo para uso animal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 518/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Vicente Rodrigues Martins, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 519/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que promova a instalação de um sarjetão no cruzamento da avenida Brasil com a rua Djalma de Oliveira Lima, na bairro Vila Antonieta I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 521/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de reajustar a atividade delegada da Polícia Militar."
Fase: Leitura
Indicação Nº 522/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a repintura da sinalização horizontal de solo com a inscrição "PARE" na rua Janete Clair, na interseção com a avenida Orígenes Lessa, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 523/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize estudo técnico visando a implementação de sentido único de circulação (mão única) na rua Janete Clair, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 524/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico visando a implantação de vagas de estacionamento exclusiva para veículos do transporte escolar, bem como a avaliação de outras medidas de melhoria da mobilidade urbana no entorno das unidades escolares."
Fase: Leitura
Indicação Nº 525/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que sejam realizados estudos visando a expansão e aprimoramento dos Pontos de Conectividade Urbana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 526/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de adquirir etilômetros para utilização pela Guarda Civil Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 527/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de implantação de calçamento público, academia ao ar livre e parquinho infantil, no bairro Jardim Antônio Lopes, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 528/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a cota para agendamento de exames de ressonância magnética e eletroneuromiografia no âmbito do Município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 529/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize estudos para a implantação de lombadas e melhorias de sinalização nas ruas Walter Moretto e Henrique Losinskas Alves, no bairro Jardim João Paccola, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 530/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a poda dos galhos da árvore localizada na rua João Coneglian, no bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 531/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize a instalação de mesa de cimento com quatro banquetas para uso público na rua Adriano da Gama Cury, em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 228/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JERALDO JOSÉ DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 229/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família Sr. ANTÔNIO DALBEN SOBRINHO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 230/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. CARMEN SILVIA FELIX DA SILVA CAMPESATO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 231/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. OVÍDIO DOMINGUES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 232/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. SILMARA GALATTI PAFETTI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 233/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais ANDRÉ WILLIAN, BRUNO HENRIQUE, JOSÉ VITOR e PAULO HENRIQUE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 234/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao 4º Batalhão de Caçadores da Polícia Militar do Estado de São Paulo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 235/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente ao Comando do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) de Bauru, pela inauguração da “Cabine Lilás”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 236/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. PRISCILA PIRRÉ."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 237/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sr. ROBERTO RIVELINO VIEIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 73/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 74/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para incremento do custeio de serviços hospitalares de atendimento à população."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANDRÉ DUARTE DE ALMEIDA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 72/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 63/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada às pessoas portadoras de doenças crônicas e graves no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
