Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 21/02/2025 | 70 KB | |
| Pauta | 21/02/2025 | 102,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 32/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de adesão ao “Abril Verde – Conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças no trabalho.”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 33/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre o poço profundo nos altos da CECAP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 34/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo acerca do prolongamento da avenida Jácomo Augusto Paccola e sua interligação com a rodovia Marechal Rondon."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 35/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo Municipal relativas ao Varejão Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 36/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer informações do Executivo acerca da possibilidade de instalação de grades de proteção no viaduto que interliga a avenida Cruzeiro do Sul com a rua Lafayette Müller Leal, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 37/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações sobre a situação do Convênio DETECTA - Sistema de Monitoramento e Integração de Informações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 38/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Requer ao Executivo informações sobre a instalação de redutores de velocidade na rua Zezinho Padeiro, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 39/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de modificar o local de funcionamento da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 40/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo que envie informações sobre os aspectos orçamentário/financeiro da implantação do Projeto de Lei nº 70/2024, que prevê ações de combate à obesidade infantil."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 69/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a inclusão de cláusula contratual para garantir a acessibilidade ao Recinto de Exposições “José de Oliveira Prado”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 70/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade da instalação de câmeras de segurança em frente à Paróquia Sant’Ana e São Joaquim, no bairro Santana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 71/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placa sinalizadora de estacionamento exclusivo para motos em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 72/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de instalar um playground no Residencial Antônio Lorenzetti Filho, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 73/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de contentores de lixo nos bairros rurais e áreas de chácara de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 74/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie reparo asfáltico na Vicinal que liga a Rodovia Marechal Rondon com o Distrito de Alfredo Guedes - LEP 119."
Fase: Leitura
Indicação Nº 75/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover urgente limpeza e manutenção do piso asfáltico na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 76/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover estudos para melhoria do trânsito em local da rua Ana Neri, na Vila Maria Cristina, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 77/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de criar um programa de distribuição da merenda escolar excedente às famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional."
Fase: Leitura
Indicação Nº 78/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a realização de estudos para ampliar os serviços da Rede de Atenção Integral à Saúde da Mulher (RAIS Mulher) por meio da contratação de médicos ginecologistas e da ampliação de oferta de serviços de ultrassonografia."
Fase: Leitura
Indicação Nº 79/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de sinalização no Jardim Santa Terezinha, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 80/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar abertura de compra de brinquedos para o Espaço “Vem Ser”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 81/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova estudos de viabilidade para criar uma data específica para cuidar e tratar da saúde do homem."
Fase: Leitura
Indicação Nº 82/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie estudos para a viabilização de construção de sala de descanso para uso de taxistas, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 83/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar estudos para a volta dos Jogos Escolares de Lençóis Paulista - JOELP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 84/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo providenciar o estudo técnico para a mudança de sentido da via que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 85/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar a repintura e sinalização noturna da ciclovia, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 86/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que promova estudos para melhorias na climatização da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – Ramal II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 87/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar a cota para agendamento de exames em nosso município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 88/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a compra e instalação de pia para a cozinha dos professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Luiz Zillo"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 89/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de executar reparos nas estradas rurais do município por onde passam veículos que transportam alunos e munícipes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 90/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo tomar providências a respeito de uma árvore que está com as raízes expostas, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 91/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que analise a possibilidade de intermediar junto à Empresa Expresso de Prata, a ampliação das linhas de ônibus intermunicipais entre Lençóis Paulista e Macatuba."
Fase: Leitura
Indicação Nº 92/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a pintura de faixas de pedestres na avenida Jácomo Augusto Paccola, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 93/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo notificar a empresa terceirizada responsável pelos serviços de roçagem das áreas públicas a cumprir as disposições da Lei n.º 4.913, de 14 de setembro de 2016."
Fase: Leitura
Moção Nº 15/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às escritoras do livro "Elas Venceram - Histórias de Lutas e Resiliência"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 16/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes e Recreação e ao Diretor de Gestão de Esportes, Recreação e Materiais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 17/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. SANO QUEIROZ CHERMONT."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 18/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 19/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Insanos Moto Clube - Divisão de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 20/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, para a REVOGAÇÃO da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 21/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apoio ao Exmo. Presidente do Senado Federal Sr. Senador David Alcolumbre, relativa ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 22/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apoio ao Exmo. Presidente da Câmara de Deputados, Deputado Federal Hugo Motta, relativa ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração do caput do art. 1º e do inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 77/2024, que dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Dispõe sobre a alteração do art. 48-D, constante no art. 2º do Projeto de Resolução nº 01/2025, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. GIACOMA BERNINI."
Fase: Discussão Única
