Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 17/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 17/02/2025 | 69,2 KB | |
| Pauta_Atualizada | 17/02/2025 | 98,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 18/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Poder Executivo sobre possibilidade de instalação de ponto de hidratação em local do Jardim Iracema que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 19/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo acerca dos requerimentos nº 233/2022 e 57/2023, que tratavam sobre a instalação de grades de proteção em torno do rio Lençóis, no trecho da ponte da avenida Nove de Julho, próximo ao Supermercado Dia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 20/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer informações do Poder Executivo acerca das medidas tomadas pelo município em relação a fiscalização de bares e estabelecimentos congêneres."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 21/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo se há possibilidade de implantar farmácia 24 horas na UPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 22/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do status atual do processo de instalação de aterro sanitário particular no munícipio de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 23/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo referentes à Bolsa Técnico/Atleta."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 24/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para adequação das instalações de alguns departamentos da Secretaria de Saúde, que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 25/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da correção dos valores relativos ao piso salarial e da gratificação por tempo de serviço dos professores da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 26/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a construção do novo almoxarifado central."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 27/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Jácomo Augusto Paccola, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 28/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a criação de mais unidades de atendimento na especialidade de Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 29/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo que envie informações acerca da quantidade de psicólogos e psiquiatras na rede municipal, bem como, informe qual é demanda mensal dos serviços de saúde mental no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 30/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao planejamento para utilização dos recursos destinados na Lei Orçamentária Anual, por meio de emenda parlamentar, para a causa animal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 31/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 140/2024, que tratava sobre a possibilidade de providenciar redutores de velocidade em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 51/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo providenciar estudos visando permitir a conversão à direita (sentido bairro-centro), no semáforo da Rua Rio Grande do Sul, cruzamento com a rua César Giacomini (próximo ao Corpo de Bombeiros), independentemente dos demais fluxos de veículos no referido dispositivo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 52/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de oferecer curso preparatório gratuito para concursos públicos, especialmente para os beneficiários do Programa Frente Solidária."
Fase: Leitura
Indicação Nº 53/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a reforma e implantação de melhorias na Praça Diácono Germano Zimmermann."
Fase: Leitura
Indicação Nº 54/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a substituição e limpeza na Praça do Chafariz "Lázaro Bernardes"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 55/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Poder Executivo providenciar a instalação de uma caixa de areia no parque da Creche "Walt Disney"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 56/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de contratar empresa especializada para realização de exames de ressonância magnética no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 57/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar estudos para a implementação de um bolsão de estacionamento no centro da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 58/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova estudos de viabilidade para a implementação de um CAPS-AD no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 59/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de organizar um estacionamento lateral na Praça ‘Silvio Capoani Junior’, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 60/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar playground no bairro Jardim Yvone, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 61/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a realização de limpeza e roçagem de mato alto no bairro Villacittà 2."
Fase: Leitura
Indicação Nº 62/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a realização de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Arthur Canova."
Fase: Leitura
Indicação Nº 63/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um campo de futebol society, playground e academia ao ar livre na Vila Contente, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 64/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a realização de limpeza e roçagem de mato alto na área verde da rua José Rossi, no bairro Maestro Júlio Ferrari, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 65/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie reparos urgentes no calçamento da Creche "Walt Disney"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 66/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie análise técnica para a implantação de novas lombadas em local que se especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 67/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a análise técnica para a implantação de lombada em local que se especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 68/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a reforma do campo de futebol localizado na praça do Jardim do Caju, implementando grama sintética ou piso modular esportivo em área que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 12/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao senhor FERNANDO LOPES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 13/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do jovem ÂNGELO PEDRO ROSINA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 14/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ZEINA PASQUALINI CACCIOLARI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 25/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli - "Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo"."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 26/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 27/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propositura de ação execução fiscal e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 28/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 29/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. GIACOMA BERNINI."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 22/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização de reabertura de crédito especial para a aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 23/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: 2ª Discussão
