Pauta - 40ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 18/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 14/11/2024 | 67,9 KB | |
| Pauta | 14/11/2024 | 94,7 KB |
Matérias
Requerimento Nº 451/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação à indicação nº 226/2024, que tratava da instalação de ponto de ônibus do Jardim Maria Luiza IV, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 452/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de realizar restaurações nos aparelhos de ginástica existentes e reposição dos aparelhos furtados na Praça “Diácono Germano Zimmermann”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 453/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer informações do Executivo sobre o número total de mulheres atendidas na CASA DA MULHER, desde a abertura da instituição até a presente data."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 454/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 303/2024, que tratava sobre estudar a possibilidade de instalar um banheiro químico e um ponto de hidratação no Distrito Empresarial."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 455/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 294/2024, que tratava sobre estudar a possibilidade de instalação de bebedouro e banheiro na academia ao ar livre e playground no Jardim Primavera, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 456/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de instalar sistema de iluminação nos pontos de ônibus do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 457/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o motivo de ainda não ter sido licitada a obra para construção do novo ponto de captação de água do Rio Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 458/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a fiscalização de regularidade da atividade dos mototáxis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 459/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o acervo da Biblioteca Municipal “Orígenes Lessa”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 460/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre os plantões do Centro Veterinário Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 461/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização das melhorias na infraestrutura da EMEF “Profª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat”, no Jardim do Caju II."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 462/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da elaboração de Protocolos de Segurança para utilização nas escolas da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 463/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da construção de uma passarela em local que especifica na EMEF “Profª Lina Bosi Canova”, no Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 348/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Presbítero Sr. JOÃO FERNANDES MENDES para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 349/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie a construção de uma cobertura em local que especifica na EMEF “Prof. Lina Bosi Canova”, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 350/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova o restabelecimento do piso asfáltico da rua José Antonio Blanco, localizada no Jardim João Paccola."
Fase: Leitura
Moção Nº 204/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MERIS DE MORAIS CARPELOTI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 205/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Assembleia de Deus Ministério Ipiranga de Lençóis Paulista, cumprimentando-a pelo belíssimo “Culto de Conscientização Outubro Rosa”, em prol da Rede do Câncer de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: Leitura
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: Leitura
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: Leitura
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: Leitura
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: Leitura
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - e às Emendas n.º 01 a 07."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 72/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.629, de 23 de novembro de 2022, que regulamenta o uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
