Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 17/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 20/05/2024 | 68,2 KB | |
| Pauta_Atualizada | 20/05/2024 | 95,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 225/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar a substituição de postes de madeira por postes de cimento em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 226/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre procedimentos adotados para as compras que se enquadram na “dispensa de licitação”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 227/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de substituição de placa de sinalização em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 228/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da inclusão da Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e “Pedofilia” no Calendário Oficial de Eventos do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 229/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos urgentes para implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, na Vila Mamedina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 230/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da melhoria na iluminação da ciclovia localizada no Parque do Povo, na região do Lago da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 231/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre serviços de fisioterapia prestados por terceiros."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 232/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a forma de contratação de profissionais para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, pela atual entidade gestora."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 233/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca da necessidade de ofertar linha de ônibus para o Jardim Grajaú."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 234/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre aumento no déficit atuarial do IPREM."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 235/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer do Executivo que verifique a possibilidade de organizar as vagas de estacionamento de veículos em frente a Pousada São João, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 192/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie estudos e promova adequação no trânsito na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 193/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma geladeira/bebedouro na pista de atletismo “Juracy Cassita”, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 194/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar o plantio de mudas de flores nos canteiros centrais da avenida Jácomo Augusto Paccola, no bairro Residencial Santa Terezinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 195/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ponto de ônibus com assento e cobertura em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 196/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de placa "proibido estacionar" na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, próximo à esquina com a rua José do Patrocínio."
Fase: Leitura
Moção Nº 83/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LEONICE TEREZINHA MARTINS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 84/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ROBERVAL JOSÉ GRANDI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 85/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CARLOS AUCLIDES FERRAZZI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 86/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. DENISE ORSI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 87/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANCELMO JOSÉ DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 88/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Sra. ADRIANA LENCI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 89/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. Wellington Gonçalves, sócio-proprietário da empresa Safra Sul Alimentos."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 39/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre autorização para alteração da titularidade da doação de que trata a Lei Municipal n.º 5.106, de 17 de abril de 2018."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 33/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
