Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 13/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 10/05/2024 | 67,1 KB | |
| Pauta | 10/05/2024 | 90,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 216/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de reforma geral nas instalações do Conselho Tutelar."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 217/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico e sinalização em local que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 218/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre concursos públicos para cargos que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 219/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o processo investigatório instaurado pela portaria nº 727, de 30 de setembro de 2020."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 220/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade da inclusão do adicional insalubridade aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 221/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade de adequações relativas à equipe de trabalho do DEMUTRAN, que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 222/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de promover estudos para aumentar o fluxo do trânsito na Avenida Jácomo Nicolau Paccola e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 223/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre o fornecimento de insumos e principalmente insulina aos pacientes da rede municipal de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 224/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de instalar alambrados na academia ao ar livre do Jardim Primavera, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 184/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a criação do cargo de Fiscal de Posturas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município e dê outras providências."
Fase: Leitura
Indicação Nº 185/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova urgente inspeção nas dependências da antiga sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 186/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de bancos e mesas, e realize o reparo no bueiro da Praça "Marlene Cristina da Silva Bernardo", no Parque Elizabeth."
Fase: Leitura
Indicação Nº 187/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a recolocação da tabela retirada da quadra situada na Área de Lazer "Maria José Batista dos Santos", na CECAP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 188/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a reforma de passeio público em trecho da rua Colômbia que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 189/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a revitalização da calçada da Avenida João Paccola em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 190/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie um mutirão de limpeza na mata ciliar do Córrego da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 191/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie pintura da faixa de estacionamento de veículos em frente ao Centro Dia do Idoso “Ermantina Pires Pedro” em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 82/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à jovem atleta Yasmin Alves Campanha."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2024."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 33/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
