Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 06/05/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | .docx | 03/05/2024 | 67,3 KB | |
Pauta | 03/05/2024 | 88,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 208/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade (lombada) em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 209/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre calçamento do passeio público, desobstrução de bueiros e recapeamento na Avenida Maracatins, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 210/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe os motivos pelos quais os medicamentos prescritos durante as consultas noturnas da UBS Dr. José Antônio Garrido não estão sendo fornecidos aos pacientes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 211/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer à Mesa Diretora que oficie o Departamento Estradas e Rodagem – DER, sobre a possibilidade de construir uma passagem de fauna em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 212/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca da possibilidade de realizar melhorias na estrada rural de Paranhos (Alfredo Guedes)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 213/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre concurso para motoristas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 214/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre horários e linhas de ônibus intermunicipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 215/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do status atualizado dos estudos para melhorias no trânsito na avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 173/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e colocação de piçarra, empedramento feito com cascalho, pedra britada ou material similar no bairro Corvo Branco, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo flexibilizar o regramento para regularização das chácaras já existentes no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 175/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a capinação e limpeza de via pública em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 176/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar reparo na estrada rural que liga a Avenida Orígenes Lessa, na Cecap, à Rodovia Marechal Rondon e ao Bairro Progresso."
Fase: Leitura
Indicação Nº 177/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção (roçagem e capinação), limpeza de passeio público e retirada de areia do asfalto nas vias dos bairros Açaí 1 e Açaí 2."
Fase: Leitura
Indicação Nº 178/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o horário, reforce ambulâncias e socorristas de plantão, e disponibilize pontos de hidratação na data do Desfile Cívico no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 179/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar limpeza, capinação e manutenção em área verde localizada na rua Ângelo Bottan, no Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 180/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade da instalação de academia ao ar livre em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 181/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a realização de estudo para melhoria do trânsito no cruzamento da avenida João Paccola com a rua Lúcio de Oliveira Lima, na Vila Antonieta II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 182/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar a reforma e manutenção da pista de caminhada e bancos da rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 183/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que inscreva a cidade de Lençóis Paulista no Comitê Olímpico do Brasil para sediar os Jogos da Juventude."
Fase: Leitura
Moção Nº 80/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Paróquia Cristo Ressuscitado, na pessoa do Padre Fernando Gusson Maróstica, pelos seus 25 anos de fundação."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 38/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização legislativa para aditamentos a contratos acima de determinado valor."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOSÉ LUIZ DA SILVA BARBOSA."
Fase: Discussão Única