Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 25/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 22/03/2024 | 68,8 KB | |
| Pauta | 22/03/2024 | 98,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 130/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de construção de galeria de águas pluviais em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 131/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer que o Executivo notifique a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizar a entrega de correspondências no bairro Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 132/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de restaurar os bancos e mesas de concreto da área externa do Estádio Eugênio Paccola, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 133/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento nº 374/2023, que tratava sobre a possibilidade de restaurar o alambrado do Estádio Eugênio Paccola, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 134/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de restaurar o aparelho de ginástica ao ar livre e o encosto do balanço do playground ao lado do Estádio Eugênio Paccola, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 135/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento nº 375/2023, que tratava sobre a possibilidade de restaurar o muro de apoio do alambrado do Estádio Eugênio Paccola, localizado na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 136/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a reconstrução de calçada localizada na rua Professor Antonio Serralvo Sobrinho."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 137/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem do Poder Executivo informações referentes à possível instalação de pontos de iluminação no playground e academia ao ar livre na Cecap, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 138/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de substituir a madeira do banco do playground do Estádio Eugênio Paccola, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 139/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem do Poder Executivo informações referentes ao conserto e a troca de ventiladores, assim como informar se há planejamento para a instalação de ar-condicionado em todas as salas da EMEF "Profª Idalina Canova de Barros"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 140/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se consta no cronograma de obras a repintura das faixas de pedestres e sinalização “PARE”, no Parque Residencial São José, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 141/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação à EMEF Profª Lina Bosi Canova e as dificuldade dos alunos vindos de outros bairros em frequentar as aulas de educação física."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 142/2024 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer informações do Poder Executivo sobre a realização de exames de vista no Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 143/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a fiscalização de regularidade da atividade dos mototáxis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 144/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Poder Executivo o envio do detalhamento de alguns recursos considerados na aquisição do imóvel Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa” - CEEIOL, antiga Facol, em complemento a resposta do requerimento nº 32/2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 145/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre qual destinação será dada à madeira das árvores cortadas junto ao poço e reservatório do Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 146/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos pontos de alagamento nos bairros Nova Lençóis e Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 147/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre os ECOPONTOS de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 148/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas para o transporte dos pais e responsáveis de alunos ao Centro Educacional de Ensino Integral Orígenes Lessa (CEEIOL), quando forem convocados a participar de reuniões no estabelecimento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 149/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe sobre a viabilidade e a inclusão no orçamento municipal da aquisição de caminhões para coleta de lixo e veículos adaptados para deficientes físicos."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 102/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a análise para instalar uma lombada na rua Brás Cubas, no Parque Residencial São José, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o corrimão nas escadas localizadas na avenida Guido Leda, no Jardim Primavera, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a reposição imediata das placas de rua que foram danificadas e/ou retiradas devido às recentes condições climáticas adversas que afetaram o Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de melhorar a coleta de águas pluviais e realizar urgentes reparos no telhado do pátio de recreio da EMEF "Profª Idalina Canova de Barros"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de disponibilizar bibliotecário, assim como melhorar o mobiliário da biblioteca da EMEF "Profª Idalina Canova de Barros"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 107/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a poda e limpeza da Praça de Esporte e Lazer Vicente Ribeiro de Mattos, na Vila Antonieta."
Fase: Leitura
Moção Nº 50/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALCINO GARCIA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 51/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA DA PIEDADE PERANTONI BLANCO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 52/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Equipe do SAMU, RESGATE INTEGRADO e BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS pela AÇÃO DE EMERGÊNCIA DE GRANDE ESCALA, realizada recentemente."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 53/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações às empresas ASCANA, UNIMED LENÇÓIS, LWART E BRACELL pelo apoio durante a realização da “AÇÃO DE EMERGÊNCIA DE GRANDE ESCALA”."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 33/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CLÁUDIO CAMPANHOLI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FÁBIO SOUTO PEREIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MARCELO DOS SANTOS RODOLFO."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração de artigo do Projeto de Lei n.º 124/2023, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 124/2023, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 124/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 6/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LENÇÓIS PAULISTA - COOPRELP."
Fase: 1ª Discussão
